Danilo Paz é Defensor Público no Espírito Santo

Aprovado na DPU e DPE-CE

Ex-aluno EBEJI

EBEJI

Na última quinta-feira, após muita expectativa, foi lançado o edital de abertura do novo concurso público de ingresso na Defensoria Pública do Maranhão, uma das mais bem estruturadas de nosso país. Contando com essa que estamos, o candidato terá 08 (oito) semanas para se preparar para esse certame, de modo que não há mais margem para perda de tempo: o estudo deve ser, essencialmente, focado em revisão, consolidação de conceitos e memorização de assuntos específicos.

Pensando, portanto, no exíguo espaço de tempo até a realização da prova, e considerando minha experiência com a banca FCC – em especial, a última prova da Defensoria Pública do Ceará –, resolvi escrever um pouco a respeito de como deve ser, a meu ver, a preparação ideal para esse concurso. Obviamente, cada um possui uma maneira de estudar, de forma que não há intenção alguma de impor um ou outro método de estudo. Pelo contrário, oferecerei algumas dicas e sugestões, de modo a fortalecer a sua preparação que, acredito, já deva estar bastante direcionada nesse momento.

1. Conhecendo a Banca

A Fundação Carlos Chagas é uma organizadora bastante tradicional, ou seja, investe, principalmente na prova objetiva, em temas consagrados pela doutrina e jurisprudência. Diferentemente do Cespe, não há o costume de cobrar os últimos posicionamentos dos tribunais superiores a respeitos de determinadas matérias.

Entretanto, o candidato não pode ir para a prova achando que será cobrada exclusivamente a letra fria da lei, como acontecia nos concursos antigos da FCC. Analisando as últimas provas da banca, podemos perceber que, concomitante com a literalidade da legislação, também é exigido o conhecimento de alguns temas doutrinários – especialmente em Direito Constitucional e Direitos Humanos – e, principalmente, jurisprudenciais, mormente aqueles sumulados ou decididos pela sistemática da repercussão geral.

Assim, a lei deve, sim, ser conhecida por inteiro, pois a maior incidência de questões advirá de sua redação; entretanto, importante não descuidar do estudo da jurisprudência e, em menor peso, da doutrina pertinente.

2. Como estudar

2.1. Lei Seca

Esse deve ser o carro-chefe do candidato. A leitura da letra da Constituição e da legislação pertinente deve se dar e repetir-se constantemente. Para aqueles que se dedicam ao estudo em ciclos, importante aumentar a frequência de ciclos que abordem a leitura da lei, em detrimento dos demais.

Contudo, não basta ler a lei de forma pura e simples: é preciso ter método, ou seja, o candidato deve fazer uma leitura ativa da lei, colocando-se no lugar do examinador. Quando eu lia a lei seca para concursos, por exemplo, procurava, em cada dispositivo, imaginar o que o examinador poderia fazer com aquele artigo para tentar me enganar. Essa é a grande diferença entre apenas ler o vade mecum e memorizar realmente seus dispositivos.

Igualmente importante é a utilização de um vade mecum novo (atualizado, portanto) e exclusivo para esse tipo de estudo. Seu vade deve ser rabiscado, pintado (mais até que os jardins secretos da vida) e anotado. A utilização de cores, círculos e sublinhados pessoaliza a legislação, ativando mecanismos diferentes de memorização e facilitando a compreensão da matéria. Mas cuidado: faça isso com organização, evitando poluir visualmente a mensagem que você precisa memorizar (como dica, sugiro a colagem de pequenos post-its com comentários úteis ao lado dos dispositivos legais pertinentes).

2.2. Jurisprudência

Pelo pouco tempo até a prova, sugiro focar em entendimentos sumulados. Todas as súmulas do STF e STJ devem ser memorizadas até o dia da prova. Falando assim, a missão parece impossível mas, acredite, não é: memorizar as súmulas pode ser mais instintivo do que comumente se acredita.

Inicialmente, seria interessante um material que catalogue as súmulas de acordo com a disciplina e  o assunto pertinentes. O livro do professor Márcio André Lopes Cavalcante traz, em sua parte final, uma relação muito boa de súmulas. Se puder adquirir esse livro, adquira-o (não apenas por isso: o livro é muito bom!); se não puder, peça emprestado de um amigo que o tenha, ou vá na casa dele estudar. A leitura das súmulas deve ser diária (incorpore no seu cronograma), de modo que, ao final de cada semana, todas devem ter sido lidas. Na data da prova, você as terá lido oito vezes, e estarão na ponta da língua.

Da mesma forma que no estudo de legislação, aqui também é importante que o candidato problematize as súmulas, imaginando como eventualmente poderiam ser cobradas em prova.

2.3. Doutrina

Como já disse acima, salvo algumas exceções, o estudo da doutrina deve ser o menor de seus problemas – ao menos nessa fase. Contudo, não deve ser abandonado. Em algumas disciplinas e  assuntos específicos (especialmente no que tange aos aspectos históricos, principiológicos e conceituais de determinados pontos do edital), não há como fugir do estudo doutrinário.

A dica aqui é evitar obras mais densas e volumosas, em face do tempo exíguo. Não tenha vergonha de estudar por sinopses ou resumos: no fim das contas, a maioria dos aprovados estudou mesmo por sinopse. Depois de aprovado, você terá tempo de sobra para se aprofundar academicamente.

3. Treino

O estudo sem treino não é nada (e vice-versa). Recordo-me que, no início de minha trajetória concursal, possuía severas dificuldades em provas objetivas, justamente pela ausência de treino. A partir do momento que compreendi a importância da resolução de provas anteriores para a obtenção da aprovação, tornei-me um resolvedor voraz de questões.

Reserve um momento do seu dia para resolver questões (de preferência à noite ou quando estiver mais cansado, já que é um tipo de estudo que ajuda a despertar e espantar o sono). O estudo de questões anteriores te dará um direcionamento de estudo, e eventualmente você pode encontrar questões repetidas em sua prova. Além disso, imagine possíveis questões novas, especialmente envolvendo novidades legislativas.

Um alerta: em alguns concursos, a FCC apenas organiza o certame, restando a elaboração das questões a cargo dos membros da comissão examinadora. É o caso, por exemplo, dos concursos das Defensorias de São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul. Esteja atento, pois, em regra, as questões desses certames não condizem com o estilo da FCC.

4. Otimize seu tempo

Frequentemente ouço de alunos a queixa de que não possuem tempo o suficiente, quando, na verdade, estão gerenciando mal seu tempo livre.

Faça uma autoavaliação crítica: veja onde você está procrastinando para não estudar, elimine aqueles intervalos ociosos entre as refeições, evite ficar próximo do celular durante o estudo. Com pequenas atitudes durante o dia, você notará que seu tempo multiplicará e, proporcionalmente, sua chance de aprovação também aumentará.

Não descuide, porém, da saúde e do lazer. Lógico, com o lançamento do edital a vida social diminui um pouco, mas não deve ser eliminada. Descanse: você deve estar inteiro para a última semana, quando se dá o que costumo chamar de sprint final (abordarei com mais detalhes na próxima oportunidade).

5. Concluindo

Em suma, não há mais tempo a perder: otimize seus estudos e seu tempo de modo a conseguir enfrentar todas (ou, ao menos, as principais) matérias do edital de modo completo, ou seja, por meio do estudo da legislação, jurisprudência, doutrina e de treinos periódicos. Tenho convicção que, seguindo esses passos, sua aprovação será uma consequência inevitável.

Na parte 2, farei alguns comentários sobre as matérias do edital, dando dicas e estratégias de estudo sobre cada uma delas, além de falar mais um pouco sobre a preparação de sprint final. Fique ligado no blog da Ebeji para mais informações.

Bons estudos, Danilo Paz.

EBEJI

Conheça o Reta Final para DPE-MA da EBEJI clicando aqui.