Prezados,

A pedido de amigos e muitos alunos da Escola, estamos lançando o Curso Avançado sobre a Fazenda Pública em Juízo com o objetivo de ser instrumento de grande valia nas mãos dos que se preparam e almejam cargos na Advocacia Pública municipal, estadual ou federal.

O curso será por mim ministrado em sua integralidade e abordará os seguintes temas:

1. Fazenda Pública: conceitos, postulação em juízo e representações dos Entes Federados e da Administração Indireta.

2. Prerrogativas Processuais da Fazenda: necessidade, prevalência do interesse público, prazos.

3. Fazenda Pública e prescrição: em benefício do Estado, interrupção da prescrição, decadência, análise judicial, em prejuízo da fazenda (indenizações, execução).

4. Fazenda Pública no polo passivo: citação, teoria da aparência, revelia, contestação da Fazenda Pública, desistência da ação, sentença em casos idênticos para matéria unicamente de Direito.

5. Fazenda Púbica e despesas processuais, honorários, preparo nos recursos, custas, multas, depósitos judiciais, inclusive em ação rescisória, astreintes.

6. Recursos da Fazenda Pública.

7. Da Remessa Oficial.

8. Intervenção Anômala.

9. Denunciação da Lide pela Fazenda Pública.

10. Das Liminares concedidas em desfavor da Fazenda Pública: restrições, nas ações possessórias, revogação, da medida cautelar fiscal.

11. Da Antecipação dos Efeitos da Tutela em face da Fazenda Púbica: espécies de tutela, recursos cabíveis, revogação da tutela, causas repetitivas.

12. Mandado de Segurança e Fazenda Pública.

13. Suspensão de Segurança

14. Reclamação Constitucional

15. Fazenda Pública e o processo executivo: execução em face da Fazenda, tipos de execução, embargos à execução, possibilidades de discussão, precatório, financiamento e parcelamento de precatórios, sequestro de verbas públicas, intervenção, exceção de pré-executividade, execução proposta pela Fazenda, procedimento.

16. Juizados Especiais e Fazenda Pública.

17. Processo Judicial Eletrônico e Fazenda Pública.

18. A Fazenda Pública no Processo do Trabalho.

19.  A Fazenda no polo ativo; improbidade administrativa

20. Atualização Jurisprudencial sobre o tema Fazenda Pública: STF, STJ e TST.

Para maior detalhamento sobre o curso, segue a apresentação:

https://www.youtube.com/watch?v=pWLGljBAjLo&list=HL1384452432&feature=mh_lolz

Qualquer dúvida adicional, você pode me contatar pelo twitter @uscasado ou pelo canal de atendimento da EBEJI atendimento@ebeji.com.br.

O link do Curso é https://www.ebeji.com.br/cursos/fazenda_publica_em_juizo/index.html

Grato pela atenção.

Ubirajara Casado