Prezados alunos e leitores do Blog,

Na preparação para a 2ª e 3ª fase do concurso da DPU devemos ter certo cuidado para compreender como a banca examinadora pensa. Naturalmente, o fato de vocês se prepararem diretamente com Defensores Públicos Federais, tal qual ocorre aqui na EBEJI, já é um grande facilitador, pois as teses principais serão abordadas em nossas aulas e dicas.

Todavia, não é possível abordar todos os assuntos, pois o tempo não é infinito. Pensando nisso, selecionamos mais de 25 textos de membros da banca do V Concurso da DPU para que vocês possam pinçar informações. Vários temas abordados nos textos, teremos o prazer de mencionar nas nossas aulas, mas convido a todos que tiverem interesse em se aprofundar nos temas a navegar livremente pelos textos que revelam o pensamento da banca.

Minha especial sugestão para a leitura do artigo “JUSTIÇA, IGUALDADE E DIREITO À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO: O SOBRESTAMENTO DOS RECURSOS NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS”, do examinador Jair Soares Jr., pois gerou excelente repercussão no dia a dia dos Defensores Públicos Federais e se trata de uma obra recentemente publicada. Aqui na área do aluno, vocês irão poder ter acesso direto à referida obra!

Espero que gostem! Muito mais dicas virão no decorrer do nosso curso! Acompanhem!

(OBS: Temos muito mais dicas exclusivas no Curso de Redação de Peças e Questões Dissertativas para a 2a fase da DPU da EBEJI)

Atenciosamente,

Pedro Coelho.

1 – André Carneiro Leão (Membro da Banca do Grupo II do V Concurso da DPU)

Do conceito de posse no crime de furto. A diferença entre as fases de preparação, de início da execução e de consumação no iter criminis para subtração da res furtiva.

A inconstitucionalidade da citação por hora certa no processo penal por violação aos princípios do contraditório e da presunção de inocência.

A emendatio libelli antecipada: pelo direito de o juiz (e não a acusação) escolher o procedimento criminal a ser seguido

A suspensão condicional do processo: uma necessária revisitação em torno de seus aspectos controvertidos.

Legislação penal de emergência: reflexões sobre a política de aumento do rigor da pena à luz da Criminologia crítica

A disposição dos sujeitos processuais em audiências criminais. Para além da mera (mu)dança das cadeiras

Direito de defesa e assistência jurídica internacional em matéria penal: uma garantia de acesso a direitos humanos aos presos estrangeiros

2 – Érica de Oliveira Hartmann (Membro da Banca do Grupo II do V Concurso da DPU)

Tese de Doutorado: PROCESSO PENAL E RITO DEMOCRÁTICO: A simplificação dos procedimentos como condição de possibilidade do contraditório e da ampla defesa.

A parcialidade do controle jurisdicional da motivação das decisões.

3 – Jair Soares Júnior (Membro da Banca do Grupo III do V Concurso da DPU)

Repercussões dos benefícios por incapacidade nas relações de trabalho

A política jurídica e o Estado Social pós-moderno

A realização da sustentabilidade multidimensional como pressuposto para o atingimento do Estado Constitucional solidário

O princípio da máxima efetividade dos direitos fundamentais e a legitimidade da Defensoria Pública para propor ações coletivas

O direito fundamental à nacionalidade

Da viabilidade do benefício assistencial ao deficiente em razão da incapacidade parcial do requerente

Será o fim da alta programada? Como a sentença proferida pela Justiça Federal da Bahia pode repercutir na vida dos segurados do INSS

A permanência do direito à aposentadoria por idade aos trabalhadores rurais em regime de economia familiar. O prazo de vigência do art. 143 da Lei nº 8.213/91

4 – Lafaiete Reis Franco (Membro da Banca do Grupo III do V Concurso da DPU)

A judicialização do direito constitucional à saúde no Brasil: a busca pela efetivação de um direito fundamental

5 – João Freitas de Castro Chaves (Membro da Banca do Grupo IV do V Concurso da DPU)

Dissertação de Mestrado – O problema do direito novo em Michel Foucault: entre a resistência e o Fora

Responsabilidade civil por dano causado ao nascituro: possibilidades de reparação no direito brasileiro

Orçamento e participação popular no modelo porto-alegrense.

Subjetividade e metamorfose: problematizando os direitos subjetivos

6 – Daniel Marques Cogoy (Membro da Banca do Grupo I do V Concurso da DPU)

O benefício de auxílio-reclusão e sua interpretação segundo a Constituição Federal

O benefício Assistencial à luz do Programa Fome-Zero e do Estatuto do Idoso.

7 – Esdras dos Santos Carvalho (Membro da Banca do Grupo II do V Concurso da DPU)

A repercussão geral ou transcendência  no Recurso Extraordinário em matéria criminal

8 – João Paulo Dorini (Membro da Banca do Grupo IV do V Concurso da DPU)

A legitimidade para a tutela jurisdicional coletiva