PGE-RS: Concurso – Saiu o regulamento hoje!

Saiu hoje, no DOE/RS, o regulamento do concurso da Procuradoria do Estado do Rio Grande do Sul.

Eu resumo as principais informações logo abaixo.

1. Cotas:

a. Deficientes: 10% dos cargos.

b. Negros: 16% dos cargos.

2. Taxa de inscrição:

Valor de 1,2% (um vírgula dois por cento) do subsídio mensal da classe inicial da carreira de Procurador do Estado.

3. Comissão do Certame:

Comissão é integrada por 5 (cinco) Procuradores do Estado indicados pelo Procurador-Geral do Estado e 1 (um) representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Rio Grande do Sul, indicado por seu Presidente.

4. Fases de prova:

São 3 fases!

Fase Preliminar: Prova Objetiva (0 a 100 pontos)

Conteúdo cobrado: Língua Portuguesa e Conhecimento Jurídico.

Aprovado o que fizer 50% de cada uma das disciplinas, obtiver mínimo de 60 pontos e estiver entre os 200 primeiros classificados.

Para deficiente: aprovado o que fizer 50% de cada uma das disciplinas, obtiver mínimo de 60 pontos e estiver entre os 20 primeiros classificados na listagem para deficientes.

Para negro: aprovado o que fizer 50% de cada uma das disciplinas, obtiver mínimo de 60 pontos e estiver entre os 32 primeiros classificados na listagem para negros.

Fase Intermediária: Prova Subjetiva (0 a 100 pontos)

Conteúdo: compreenderá provas dissertativas, envolvendo matérias pertinentes às disciplinas indicadas no edital do concurso, nas quais, além do conteúdo jurídico, será avaliada a correção do uso do padrão culto da Língua Portuguesa.

Aprovado o que fizer 50 pontos em cada uma das dissertativas e 60 pontos na média das provas.

Fase Definitiva: Trabalho Jurídico e Provas Orais (0 a 100 pontos)

Conteúdo: o trabalho jurídico consistirá na elaboração de parecer, peça processual ou dissertação, com correção de Língua Portuguesa.

Aprovado para Oral: aquele que obtiver mínimo de 60 pontos.

Prova Oral: As provas orais serão realizadas em sessões públicas e consistirão na arguição de conhecimentos jurídicos, abrangendo, total ou parcialmente, as matérias e as disciplinas a que se refere o caput, na forma definida em edital (a ser publicado).

Aprovado nas provas orais o candidato que obtiver um mínimo de 50 (cinquenta) pontos em cada prova e de 60 (sessenta) pontos na média aritmética.

A nota desta Fase Definitiva resultará da seguinte média ponderada:

I – Trabalho jurídico – Peso 7;

II – Provas orais – Peso 3.

5. Demais fases:

Há ainda Sindicância de Vida Pregressa e Prova de Títulos.

Avaliados os títulos, será calculada a nota final de cada candidato e apurada a classificação dos aprovados. A nota final resultará da seguinte média ponderada:

I – Fase Preliminar – Peso 2;

II – Fase Intermediária – Peso 3;

III – Fase Defi nitiva – Peso 4;

IV – Títulos – Peso 1.

O regulamento na íntegra está logo aqui:

Regulamento PGE-RS

Grato pela atenção de todos, Ubirajara Casado.