Amigos, a convite do Professor Samuel Fonteles, coordenador do mentoring para Ministério Público Estadual, decidi inaugurar minha participação no blog da EBEJI fornecendo a bibliografia que entendo recomendável nos estudos para os concursos públicos de “alto nível”, com um foco especial para as provas de Promotor de Justiça (e também de Delegado de Polícia).

Deixo claro que é uma mera sugestão e que, a depender do concurso, com certeza, será necessária a leitura de outras obras, bem como mudar o enfoque dado à matéria. Perceba que, para passar em concurso, infelizmente, não é possível, muitas vezes, ler obras muito profundas ou aqueles clássicos que você leu na faculdade, o que não significa que não sejam importantes, mas sim que não dá tempo. Sem mais delongas, vamos começar:

– Direito Penal: gosto muito da obra do Professor Cleber Masson (direito penal esquematizado), pois traz um enfoque profundo na teoria geral do crime, sem deixar de ter uma visão bem concurseira. Excelente também a sinopse da juspodivm do Promotor de Justiça Marcelo André. Na parte especial, acho prática a obra do Professor Rogério Sanches, por ser de fácil leitura e bem didática;

– Legislação Penal Extravagante: A que mais gosto é a do Renato Brasileiro de Lima que, porém, não trata de algumas leis fundamentais para concurso. É necessário dar um enfoque maior para a Lei de Crime Organizado, a Lei de Lavagem de Dinheiro, a Lei de Tráfico de Drogas, Lei Maria da Penha, entre outras. Especificamente sobre organizações criminosas, atualmente é imprescindível a leitura da obra “crime organizado”, dos Promotores de Justiça Vinícius Marçal e Cleber Masson, bem como a do Promotor de Justiça Flávio Pereira Cardoso (crime organizado e sua infiltração nas organizações governamentais). Sensacionais!

– Processo Penal: sem dúvida, no meu entender, a melhor obra atualmente é o manual do Renato Brasileiro. A parte sobre “provas” é simplesmente fantástica! Aliás, a obra em si é sensacional! Comprem! Para minha prova oral, li muito algumas partes do livro do Afrânio da Silva Jardim e gostei, mesmo tendo uns posicionamentos diferentes da maioria, em alguns pontos. Pacelli também é uma boa, principalmente para quem estuda para MPF.

– Direito Constitucional: aqui, a depender do concurso, você vai ter que “pegar muito firme”. Amo a matéria e já li diversas obras mas, para concursos, acredito que as mais indicadas sejam a sinopse da juspodivm do Juliano Taveira e os livros do Dirley da Cunha e do Bernardo Gonçalves. Porém, não se engane, não são minimamente suficientes a depender da prova. Para uma segunda fase/prova oral de MP acredito ser indispensável aprofundar alguns temas, como hermenêutica constitucional, teoria da constituição e, se for estudar para a prova do MPGO, também filosofia e algumas obras específicas (na prova oral, à guisa de exemplo, me questionaram sobre Cappelletti, Zagrebelsky e Dworkin e questionaram outros sobre Kelsen, etc);

– Direito Administrativo: gostei do manual do Matheus Carvalho, mas também achei bom o do Marcelo Alexandrino. Me falaram muito bem do livro do Rafael Oliveira, mas confesso que não o li. Para a segunda fase de Delegado Goiás lembro que li diversos capítulos do Livro do Prof. José dos Santos Carvalho Filho;

– Direito Civil: acho que, para uma visão geral, o manual do Tartuce compensa em custo-benefício. Para prova do MP, vale a pena aprofundar os temas de “família” e “sucessões” (a sinopse da juspodivm sobre o tema é boa”). O Professor João Paulo Lordelo disponibiliza umas apostilas excelentes em seu site;

– Direito Processual Civil: com certeza, não é meu forte. Vale muito a pena estudar as mudanças do NCPC. Usei como base o manual do Professor Daniel Assumpção;

– Processo Coletivo: aqui vai uma matéria que me surpreendeu. Comecei a estudar “difusos” com muito medo e acabei gostando bastante. Usei as obras do Cleber Masson e do Fredie Didier, para a parte processual. Na parte material acho que vale a pena ter uma boa noção de lei seca e usar as sinopses da juspodivm como complemento. Em prova de MP, essa parte cai pesada! Vale a pena dar uma atenção maior;

– Direito Eleitoral: Minha base foi o “dizer o direito” e a sinopse da juspodivm. Ouvi falar muito bem do livro do Professor José Jairo Gomes;

– Legislação do MP: lei seca, mas vale a pena aprofundar sobre alguns temas, como “ombudsman” e atividades concernentes ao cargo;

– outros: aconselho muito o livro “terminologias e teorias inusitadas” do amigo e Promotor de Justiça Joao Biffe Junior e do Delegado Joaquim Leitão; é imprescindível a leitura de informativos e a resolução de exercícios; para uma segunda fase/prova oral, acho que vale a pena ler algumas obras específicas como “garantismo penal integral” (sensacional e foi objeto da discursiva no MPGO 2016) e “prova no enfrentamento à macrocriminalidade”, entre outros.

É isso, pessoal! Qualquer dúvida, estou à disposição! Peguem firme e lembrem-se: “o sucesso parece ser, em grande parte, continuar se segurando enquanto os outros já se soltaram“. Continuem se segurando!

Tommaso Leonardi. Promotor de Justiça do Estado de Goiás. Ex-Delegado de Polícia Civil do Estado de Goiás. Aprovado para Delegado de Polícia do Estado do Paraná. Ex-professor universitário.