Publicado o Edital do V Concurso da DPU

Prezados,

Saiu o Edital para o V Concurso da Defensoria Pública da União!

As nossas expectativas confirmaram-se e, como anunciado desde julho desse ano, a publicação do edital se efetivou em novembro! As tentações e os boatos de “anúncio” precoce do certame são frequentes, mas a EBEJI sempre se pauta pela publicação de informações, pois temos ciência da ansiedade natural dos alunos e candidatos.

De toda forma, o grande momento está chegado! Provas entre os dias 07 e 08 de fevereiro de 2015! Abaixo, seguem algumas das principais informações que se extrai do edital:

  1. nº de Cargos: 58 vagas no total, sendo 55 vagas para a listagem geral e 3 vagas reservadas a candidatos com deficiência.
  2. A Banca organizadora será o CESPE/UNB.
  3. Subsídio Inicial: R$ 16. 489,37 (dezesseis mil quatrocentos e oitenta e nove reais e trinta e sete centavos).
  4. Inscrições:

Será admitida a inscrição somente via internet, no endereço eletrônico https://www.cespe.unb.br/concursos/dpu_14_defensor, solicitada no período entre 10 horas do dia 17 de novembro de 2014 e 23 horas e 59 minutos do dia 8 de dezembro de 2014 (horário oficial de Brasília/DF).

A inscrição no certame demandará o pagamento de uma taxa de R$ 180,00 (cento e oitenta reais).

  1. Provas:

O concurso será dividido em 5 (cinco) fases, assim divididas:

  • Prova Objetiva – Eliminatória e Classificatória.
  • Provas Dissertativas – Eliminatória e Classificatória.
  • Prova Oral – – Eliminatória e Classificatória
  • Avaliação de Títulos – Classificatória.
  • Sindicância de vida pregressa – Eliminatória.

A Prova Objetiva será composta de 200 (duzentos) itens para julgamento CERTO ou ERRADO, na sistemática “uma errada anula uma certa”. Ela terá duração de 5 (cinco) horas e será aplicada no dia 07 de fevereiro de 2015, no turno da tarde!

As assertivas envolverão as seguintes disciplinas jurídicas:

  1. a) Grupo I (50 assertivas): Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Empresarial, Direito do Consumidor, Direito Processual Civil e Direito Tributário;
  2. b) Grupo II (50 assertivas): Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Penal Militar, Direito Processual Penal Militar e Direito Eleitoral;
  3. c) Grupo III (50 assertivas): Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Previdenciário e da Assistência Social e Princípios Institucionais da Defensoria Pública;
  4. d) Grupo IV (50 assertivas): Direito Constitucional, Direito Internacional, Direitos Humanos, Filosofia do Direito, Noções de Sociologia Jurídica e Noções de Ciência Política.

A 2ª Fase será a prova dissertativa, composta por 4 (quatro) provas correspondente a cada um dos grupos indicados anteriormente. As provas serão compostas de 1 (uma) questão dissertativa e 1 (uma) peça judicial, totalizando 4 questões e 4 peças! Será permitida apenas a consulta à legislação nessa 2ª fase! Essa fase será dividida em 2 turnos, cada um com duração de 5 (cinco) horas, a serem realizados no dia 08 de fevereiro de 2015, nos turnos da manhã e da tarde!

Serão corrigidas as provas dissertativas dos candidatos aprovados até a 285ª classificação geral e até a 15ª posição entre os candidatos com deficiência. Para a aprovação nessa etapa será necessário obter no mínimo 40% da pontuação em cada prova e 60% no conjunto das 4 provas.

A 3ª Fase será a prova oral, e todos que obtiverem a aprovação na 2ª etapa estarão aptos a fazer essa etapa. Nela, o candidato deverá obter no mínimo 30% da pontuação de cada uma das 4 provas e o total mínimo de 60% do conjunto.

  1. Importante – 3 Anos de Atividade Jurídica

Inovando em relação aos certames anteriores (fato esse já alertado por nós aqui da EBEJI) o edital do V Concurso da DPU prevê a exigência de 3 anos de atividades jurídica. Mas o que vem a ser 3 anos de atividades jurídicas? Vejamos:

  1. a) O efetivo exercício de advocacia, inclusive a voluntária;
  2. b) O efetivo exercício de cargo, emprego ou função, inclusive de magistério superior, privativo de bacharel em Direito ou que exija a utilização preponderante de conhecimentos jurídicos;
  3. c) O exercício da função de conciliador em tribunais judiciais, juizados especiais, varas especiais ou em anexos de juizados especiais ou de varas judiciais;
  4. d) o exercício da atividade de mediação ou de arbitragem na composição de litígios;
  5. e) o serviço voluntário prestado à Defensoria Pública.
  6. Datas das Provas

1ª Fase – Prova Objetiva – dia 07/02/2015 (TARDE).

2ª Fase – Prova Subjetiva – dia 8/02/2015 (MANHÃ E TARDE).

ÚLTIMA INFORMAÇÃO:

Nesse exato momento (manhã do dia 03/11) está sendo realizada reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública da União e um dos pontos de pauta é a definição dos nomes dos membros externos da banca do concurso, razão pela qual a composição definitiva das bancas ainda não foi publicada. Isso deverá acontecer ainda essa semana e será devida e responsavelmente divulgada aqui no blog.

A EBEJI divulgará em breve cursos e serviços que conferirão a você uma excelente preparação para esse V Concurso da DPU! Logo mais, traremos novas informações! Fiquem ligados! Está chegando a hora!

Grande abraço,

Pedro Coelho – Defensor Público Federal

Edital: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=03/11/2014&jornal=3&pagina=126&totalArquivos=244