Olá pessoal, tudo certo?

Esse é um tema que – por mais inusitado e estranho que possa parecer – vem sendo cada vez mais recorrente em provas de concurso, sobretudo de Defensoria Pública! Já havia sido cobrada em uma prova da DPE/SP, em prova da magistratura (não me recordo o estado) e agora foi objeto de questionamento da prova oral da DPU (2018)!

Isso mesmo! A pergunta feita envolvia exatamente o questionamento aos candidatos acerca dos contornos e peculiaridades da Teoria Agnóstica da Pena!

Pedro, mas eu não sei o que é isso! Vamos então passar a conhecer, ok?

Apesar do nome “estranho”, a sua ideia é bastante interessante e muito bem desenvolvida por Zaffaroni. Para essa teoria, a pena apenas cumpre a função de degenerar aqueles que são a ela submetidos, já que haveria uma comprovação empírica quanto à impossibilidade de ressocialização.

A concepção de que a pena teria funções de (i) retribuição e (ii) prevenção – geral e especial – seria uma falácia, servindo em verdade para objetivos ocultos. É uma teoria agnóstica das funções reais da pena.

Conforme aponta Juarez Cirino, a referida teoria parte da ideia de que a pena seria em verdade um ato de poder político, com fundamentos similares, juridicamente, à guerra declarada, refutando as funções de mera retribuição e prevenção.

O conceito de pena não é um conceito jurídico, mas sim um conceito político, tal qual o é o da guerra. Afastando essa “legitimidade jurídica” e aproximando a pena da ideia de ato de poder político, os seus defensores intentam conter o poder punitivo com a potencialização de um estado democrático, já que haveria margem de, politicamente, desenvolver políticas (pleonasmo intencional) públicas calcadas no humanismo.

A pena deve ser instrumento de negação da vingança, lida como limitação ao poder punitivo. Não há negativa do Estado Policial e tampouco no Estado de Direito. Ambos coexistem e são necessários (não se trata de uma teoria abolicionista). Pela Teoria Agnóstica da Pena, há a ideia de restringir o primeiro e maximizar o segundo.

Questão bem difícil, em minha visão!

Espero que tenham gostado! Vamos em frente!

Pedro Coelho

Obs.: Estou com um canal lá no youtube e no INSTA também – @profpedrocoelhodpu! Confiram e se inscrevam por lá também! Em breve, novidades! – https://www.youtube.com/channel/UCDSZ0mCNhdGxPGDV_gcDTrQ/videos