Olá prezados alunos e leitores!

Está quase tudo pronto para a publicação do edital do Novo Concurso da Defensoria Pública do Distrito Federal! Se não houver contratempos, o teremos edital (e talvez prova) ainda em 2018!

Sabendo disso e ainda que se trata de um dos certames de Defensoria Pública mais aguardados do Brasil, não preciso nem falar que a preparação já deve ser intensificada de agora, certo?

Já há autorização para esse concurso desde o último dia 01 de agosto (extrato publicado no Diário Oficial), com grande probabilidade de termos a mesma banca organizadora do último certame: CESPE/Cebraspe!

Dessa maneira, conhecer o estilo da banca e, claro, a formatação utilizada no último concurso da Defensoria do DF passa a ser mandatório, especialmente na hora de conformar sua estratégia para uma prova de Certo ou Errado.

A equipe da EBEJI já possui uma longa e exitosa experiência na preparação para concursos organizados pelo CESPE/Cebraspe, especialmente em razão dos recordes de aprovação conquistados nos últimos anos nos concursos de Advogado da União, Procuradoria Federal e Defensoria Pública da União, todos geridos pela mesma empresa, além de uma preparação bem avaliada para o concurso de Delegado da Polícia Federal.

O presente texto foi confeccionado com o fito de colocar um pouco de luz nas centenas de dúvidas que está chegando através das redes sociais, especialmente acerca de (i) como será a prova, (ii) o que dela esperar e (iii) como se preparar para ela.

A ideia aqui, considerando o espaço curto que temos, é balizar essas dúvidas a partir de uma análise perfunctória da última prova. Trata-se de um verdadeiro RAIO-X ou Ultrassonografia da última prova de Defensor Público do Distrito Federal!

Na tabela abaixo, você terá detalhadamente a análise da distribuição das questões, as disciplinas, os pontos do programa abordados e, ainda, o foco da assertiva (lei, doutrina e jurisprudência).

Espero que esse arquivo ajude a todos vocês!

Eu e a EBEJI não pouparemos esforços para propiciar a melhor preparação e para auxiliá-los a, muito em breve, ocuparem o importante cargo de Defensor Público do DF!

Conheça nossos produtos e acompanhem as dicas postadas no blog da EBEJI e também no meu perfil do instagram – @profpedrocoelhodpu .

Vamos em frente!

Pedro Coelho – Defensor Público Federal e Prof. de Processo Penal.

 

Ultrassonografia:

Banca: CESPE/Cebraspe

Ano: 2013

Estilo da prova: 200 assertivas (certo e errado)

 

Constitucional – 26 assertivas – Doutrina: 19%; Jurisprudência: 12%; Legislação: 69%

Assertiva 1

Normas constitucionais Doutrina
Assertiva 2 Elementos da Constituição

Doutrina

Assertiva 3

Conflito aparente de normas Doutrina

Assertiva 4

Direitos e deveres individuais e coletivos Legislação

Assertiva 5

Habeas data

Doutrina

Assertiva 6 Administração Pública

Legislação

Assertiva 7

Administração Pública Legislação
Assertiva 8 Administração Pública

Legislação

Assertiva 9

Poder Legislativo Legislação

Assertiva 10

Poder Legislativo

Legislação

Assertiva 11 Poder Legislativo

Legislação

Assertiva 12

Poder Legislativo Legislação
Assertiva 13 Defensoria Pública

Jurisprudência

Assertiva 14

Poder Judiciário Legislação
Assertiva 15 Poder Judiciário

Legislação

Assertiva 16

Ministério Público

Legislação

Assertiva 17

Lei Orgânica do DF Legislação
Assertiva 18 Lei Orgânica do DF

Legislação

Assertiva 19

Lei Orgânica do DF Legislação
Assertiva 20 Controle de constitucionalidade

Jurisprudência

Assertiva 21

Controle de constitucionalidade Jurisprudência
Assertiva 22 Controle de constitucionalidade

Doutrina

Assertiva 23

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas Legislação
Assertiva 24 Orçamentos e finanças públicas

Legislação

Assertiva 25

Orçamentos e finanças públicas Legislação
Assertiva 26 Custeio da Seguridade Social

Legislação

Administrativo – 25 assertivas – Doutrina: 20%; Jurisprudência: 56%; Legislação: 24%

Assertiva 27

Atos administrativos Doutrina
Assertiva 28 Atos administrativos

Doutrina

Assertiva 29

Atos administrativos Doutrina
Assertiva 30 Atos administrativos

Jurisprudência

Assertiva 31

Agentes públicos Jurisprudência
Assertiva 32 Agentes públicos

Jurisprudência

Assertiva 33

Agentes públicos Jurisprudência

Assertiva 34

Agentes públicos Jurisprudência

Assertiva 35

Agentes públicos

Legislação

Assertiva 36

Contratos administrativos e Licitação Jurisprudência
Assertiva 37 Contratos administrativos e Licitação

Legislação

Assertiva 38

Licitação Legislação
Assertiva 39 Bens públicos

Doutrina

Assertiva 40

Bens públicos Legislação
Assertiva 41 Bens públicos

Legislação

Assertiva 42

Desapropriação Jurisprudência
Assertiva 43 Requisição administrativa

Doutrina

Assertiva 44

Desapropriação Jurisprudência
Assertiva 45 Improbidade administrativa

Jurisprudência

Assertiva 46

Improbidade administrativa Jurisprudência
Assertiva 47 Processo administrativo

Jurisprudência

Assertiva 48

Responsabilidade civil do Estado Jurisprudência
Assertiva 49 Responsabilidade civil do Estado

Jurisprudência

Assertiva 50

Responsabilidade civil do Estado Legislação
Assertiva 51 Responsabilidade civil do Estado

Jurisprudência

 Direito Penal – 16 assertivas – Doutrina: 13%; Jurisprudência: 56%; Legislação: 31%

Assertiva 52

Execução penal Jurisprudência
Assertiva 53 Execução penal

Legislação

Assertiva 54

Execução penal Jurisprudência
Assertiva 55 Execução penal

Legislação

Assertiva 56

Lei de Drogas Jurisprudência
Assertiva 57 Crimes hediondos

Jurisprudência

Assertiva 58

Falsificação de documento Legislação
Assertiva 59 Estatuto do Desarmamento

Jurisprudência

Assertiva 60

Roubo Jurisprudência
Assertiva 61 Lei Maria da Penha

Jurisprudência

Assertiva 62

Lei Maria da Penha Jurisprudência
Assertiva 63 Confissão – anulada

Jurisprudência

Assertiva 64

Crimes culposos Doutrina
Assertiva 65 Lei de drogas

Legislação

Assertiva 66

Escolas penais – Garantismo Doutrina
Assertiva 67 Penas restritivas de direito

Legislação

Processo Penal – 10 assertivas – Doutrina: 0%; Jurisprudência: 60%; Legislação: 40%

Assertiva 68

Interrogatório Jurisprudência
Assertiva 69 Prazos

Jurisprudência

Assertiva 70

Tribunal do Júri Jurisprudência
Assertiva 71 Prisão preventiva

Legislação

Assertiva 72

Ação civil ex delicto Legislação
Assertiva 73 Ação penal privada

Jurisprudência

Assertiva 74

Procedimento sumaríssimo Legislação
Assertiva 75 Crimes previstos pelo Estatuto do Idoso

Jurisprudência

Assertiva 76

Princípio da motivação dos atos decisórios Jurisprudência
Assertiva 77 Incidente de insanidade mental

Legislação

Direito Civil – 16 assertivas – Doutrina: 0%; Jurisprudência: 25%; Legislação: 75%

Assertiva 78

Personalidade Legislação
Assertiva 79 Personalidade

Legislação

Assertiva 80

Personalidade Legislação
Assertiva 81 Personalidade

Legislação

Assertiva 82

Prescrição e decadência Legislação
Assertiva 83 Prescrição e decadência

Legislação

Assertiva 84

Prescrição e decadência Legislação
Assertiva 85 Prescrição e decadência

Legislação

Assertiva 86

Prescrição e decadência Legislação
Assertiva 87 Família e sucessões

Jurisprudência

Assertiva 88

Família e sucessões Jurisprudência
Assertiva 89 Família e sucessões

Jurisprudência

Assertiva 90

Família e sucessões Jurisprudência
Assertiva 91 Obrigações

Legislação

Assertiva 92

Obrigações Legislação
Assertiva 93 Obrigações

Legislação

Processo Civil – 11 assertivas – Doutrina: 0%; Jurisprudência: 45%; Legislação: 54%

Assertiva 94

Mandado de Segurança – anulada Jurisprudência
Assertiva 95 Mandado de Segurança

Jurisprudência

Assertiva 96

Mandado de Segurança – anulada Jurisprudência

Assertiva 97

Atuação da Defensoria (Curador especial)

Jurisprudência

Assertiva 98 Atuação da Defensoria (Intimação pessoal)

Jurisprudência

Assertiva 99

Atuação da Defensoria (Prazos) Jurisprudência

Assertiva 100

Procedimento ordinário Legislação
Assertiva 101 Respostas do réu

Legislação

Assertiva 102 Coisa julgada

Legislação

Assertiva 103

Competência Legislação
Assertiva 104 Atos processuais

Legislação

Empresarial – 13 assertivas – Doutrina: 15%; Jurisprudência: 23%; Legislação: 62%

Assertiva 105

Empresário individual Legislação
Assertiva 106 Empresário individual

Legislação

Assertiva 107

Desconsideração da personalidade jurídica Legislação
Assertiva 108 Desconsideração da personalidade jurídica

Doutrina

Assertiva 109

Desconsideração da personalidade jurídica Doutrina
Assertiva 110 Títulos de crédito

Legislação

Assertiva 111

Títulos de crédito Jurisprudência
Assertiva 112 Títulos de crédito

Jurisprudência

Assertiva 113

Títulos de crédito Jurisprudência
Assertiva 114 Falência

Legislação

Assertiva 115

Falência Legislação
Assertiva 116 Falência

Legislação

Assertiva 117

Falência

Legislação

Consumidor – 14 assertivas – Doutrina: 14%; Jurisprudência: 79%; Legislação: 7%

Assertiva 118

Política Nacional das Relações de Consumo Legislação
Assertiva 119 Disposições gerais do CDC

Doutrina

Assertiva 120

Disposições gerais do CDC Doutrina
Assertiva 121 Prescrição e decadência

Jurisprudência

Assertiva 122

Conceito de consumidor Jurisprudência
Assertiva 123 Cláusulas abusivas

Jurisprudência

Assertiva 124

Cláusulas abusivas Jurisprudência
Assertiva 125 Cláusulas abusivas

Jurisprudência

Assertiva 126

Responsabilidade civil Jurisprudência
Assertiva 127   Cláusulas abusivas

Jurisprudência

Assertiva 128

Revisão contratual Jurisprudência
Assertiva 129 Cláusulas abusivas

Jurisprudência

Assertiva 130

Tutela coletiva do consumidor e atuação da DP Jurisprudência
Assertiva 131 Contratos bancários

Jurisprudência

Difusos e Coletivos – 13 assertivas – Doutrina: 0%; Jurisprudência: 54%; Legislação: 46%

Assertiva 132

Ação civil pública Jurisprudência
Assertiva 133 Ação popular

Jurisprudência

Assertiva 134

Prescrição Jurisprudência
Assertiva 135 Ação civil pública e atuação da DP

Jurisprudência

Assertiva 136

Mandado de segurança coletivo Jurisprudência
Assertiva 137 Lei Maria da Penha

Legislação

Assertiva 138

Estatuto do Idoso Legislação
Assertiva 139 Pessoa com deficiência

Jurisprudência

Assertiva 140

Direito à moradia Legislação
Assertiva 141 Direito à moradia

Legislação

Assertiva 142

Direito à moradia Legislação
Assertiva 143 Política nacional para a população em situação de rua

Legislação

Assertiva 144

Política nacional para a população em situação de rua

Legislação

Direito da Infância e Juventude – 13 assertivas – Doutrina: 0%; Jurisprudência: 31%; Legislação: 69%

Assertiva 145

Conselho Tutelar Legislação
Assertiva 146 Conselhos municipais, estaduais e nacional dos direitos da criança e do adolescente

Legislação

Assertiva 147

Política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente Legislação
Assertiva 148 Política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente

Legislação

Assertiva 149

Competência nas Ações de medidas protetivas Legislação
Assertiva 150  Medida socioeducativa

Jurisprudência

Assertiva 151

Prevenção Jurisprudência
Assertiva 152 Política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente

Legislação

Assertiva 153

Acesso à justiça Jurisprudência
Assertiva 154 Atuação da DP

Jurisprudência

Assertiva 155

Conselho Tutelar Legislação
Assertiva 156 Conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente

Legislação

Assertiva 157

Política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente – anulada

Legislação

Direitos Humanos – 8 assertivas; Doutrina: 12,5%; Jurisprudência: 0%;

Legislação: 87,5%

Assertiva 158

Incidente de deslocamento de competência Legislação
Assertiva 159 Direitos Humanos na Constituição Federal

Legislação

Assertiva 160

Conselho de Segurança da ONU Legislação
Assertiva 161 Visitas e inspeções in loco da Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Legislação

Assertiva 162

Comissão Interamericana de Direitos Humanos Legislação
Assertiva 163 Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos – Liberdade de expressão

Legislação

Assertiva 164

Responsabilidade internacional do Estado Doutrina
Assertiva 165 Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher

Legislação

Tributário –  13 assertivas – Doutrina: 0%; Jurisprudência: 62%;

Legislação: 38%

Assertiva 166

ISS Jurisprudência
Assertiva 167 ITBI

Legislação

Assertiva 168

Limitações ao poder de tributar Legislação
Assertiva 169 Imunidade tributária – anulada

Jurisprudência

Assertiva 170

ISS Jurisprudência
Assertiva 171 Obrigação tributária

Legislação

Assertiva 172

Processo judicial tributário Jurisprudência
Assertiva 173 Execução fiscal

Jurisprudência

Assertiva 174

Obrigação tributária Legislação
Assertiva 175 IPTU

Jurisprudência

Assertiva 176

Execução fiscal Jurisprudência
Assertiva 177 Crédito tributário

Legislação

Assertiva 178

Crédito tributário

Jurisprudência

Previdenciário – 9 assertivas – Doutrina: 0% – Jurisprudência: 11% – 

Legislação: 89%

Assertiva 179

Seguridade social Legislação
Assertiva 180 Acidente de trabalho

Legislação

Assertiva 181

Acidente de trabalho Legislação
Assertiva 182 Seguridade social

Legislação

Assertiva 183

Qualidade de segurado Legislação
Assertiva 184 Segurados e dependentes

Jurisprudência

Assertiva 185

Segurados e dependentes Legislação
Assertiva 186 Segurados obrigatórios

Legislação

Assertiva 187

Segurados obrigatórios

Legislação

Org. e Princípios Institucionais da DP/DF – 13 assertivas; Doutrina: 15%; Jurisprudência: 8%; Legislação: 77%

Assertiva 188

Princípio do Defensor Natural Doutrina
Assertiva 189 Soluções extrajudiciais

Legislação

Assertiva 190

Funções da DP Legislação
Assertiva 191 Independência funcional

Doutrina

Assertiva 192

Organização da DP Legislação
Assertiva 193 Organização da DP

Legislação

Assertiva 194

Organização da DP Legislação
Assertiva 195 Organização da DP

Legislação

Assertiva 196

Garantias e prerrogativas Legislação
Assertiva 197 Garantias e prerrogativas

Legislação

Assertiva 198

Garantias e prerrogativas Legislação
Assertiva 199 Atribuições institucionais

Jurisprudência

Assertiva 200

Atribuições institucionais

Legislação

 

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