Olá prezados alunos e leitores!
Está quase tudo pronto para a publicação do edital do Novo Concurso da Defensoria Pública do Distrito Federal! Se não houver contratempos, o teremos edital (e talvez prova) ainda em 2018!
Sabendo disso e ainda que se trata de um dos certames de Defensoria Pública mais aguardados do Brasil, não preciso nem falar que a preparação já deve ser intensificada de agora, certo?
Já há autorização para esse concurso desde o último dia 01 de agosto (extrato publicado no Diário Oficial), com grande probabilidade de termos a mesma banca organizadora do último certame: CESPE/Cebraspe!
Dessa maneira, conhecer o estilo da banca e, claro, a formatação utilizada no último concurso da Defensoria do DF passa a ser mandatório, especialmente na hora de conformar sua estratégia para uma prova de Certo ou Errado.
A equipe da EBEJI já possui uma longa e exitosa experiência na preparação para concursos organizados pelo CESPE/Cebraspe, especialmente em razão dos recordes de aprovação conquistados nos últimos anos nos concursos de Advogado da União, Procuradoria Federal e Defensoria Pública da União, todos geridos pela mesma empresa, além de uma preparação bem avaliada para o concurso de Delegado da Polícia Federal.
O presente texto foi confeccionado com o fito de colocar um pouco de luz nas centenas de dúvidas que está chegando através das redes sociais, especialmente acerca de (i) como será a prova, (ii) o que dela esperar e (iii) como se preparar para ela.
A ideia aqui, considerando o espaço curto que temos, é balizar essas dúvidas a partir de uma análise perfunctória da última prova. Trata-se de um verdadeiro RAIO-X ou Ultrassonografia da última prova de Defensor Público do Distrito Federal!
Na tabela abaixo, você terá detalhadamente a análise da distribuição das questões, as disciplinas, os pontos do programa abordados e, ainda, o foco da assertiva (lei, doutrina e jurisprudência).
Espero que esse arquivo ajude a todos vocês!
Eu e a EBEJI não pouparemos esforços para propiciar a melhor preparação e para auxiliá-los a, muito em breve, ocuparem o importante cargo de Defensor Público do DF!
Conheça nossos produtos e acompanhem as dicas postadas no blog da EBEJI e também no meu perfil do instagram – @profpedrocoelhodpu .
Vamos em frente!
Pedro Coelho – Defensor Público Federal e Prof. de Processo Penal.
Ultrassonografia:
Banca: CESPE/Cebraspe
Ano: 2013
Estilo da prova: 200 assertivas (certo e errado)
Constitucional – 26 assertivas – Doutrina: 19%; Jurisprudência: 12%; Legislação: 69% |
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Assertiva 1 |
Normas constitucionais | Doutrina |
Assertiva 2 | Elementos da Constituição |
Doutrina |
Assertiva 3 |
Conflito aparente de normas | Doutrina |
Assertiva 4 |
Direitos e deveres individuais e coletivos | Legislação |
Assertiva 5 |
Habeas data |
Doutrina |
Assertiva 6 | Administração Pública |
Legislação |
Assertiva 7 |
Administração Pública | Legislação |
Assertiva 8 | Administração Pública |
Legislação |
Assertiva 9 |
Poder Legislativo | Legislação |
Assertiva 10 |
Poder Legislativo |
Legislação |
Assertiva 11 | Poder Legislativo |
Legislação |
Assertiva 12 |
Poder Legislativo | Legislação |
Assertiva 13 | Defensoria Pública |
Jurisprudência |
Assertiva 14 |
Poder Judiciário | Legislação |
Assertiva 15 | Poder Judiciário |
Legislação |
Assertiva 16 |
Ministério Público |
Legislação |
Assertiva 17 |
Lei Orgânica do DF | Legislação |
Assertiva 18 | Lei Orgânica do DF |
Legislação |
Assertiva 19 |
Lei Orgânica do DF | Legislação |
Assertiva 20 | Controle de constitucionalidade |
Jurisprudência |
Assertiva 21 |
Controle de constitucionalidade | Jurisprudência |
Assertiva 22 | Controle de constitucionalidade |
Doutrina |
Assertiva 23 |
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas | Legislação |
Assertiva 24 | Orçamentos e finanças públicas |
Legislação |
Assertiva 25 |
Orçamentos e finanças públicas | Legislação |
Assertiva 26 | Custeio da Seguridade Social |
Legislação |
Administrativo – 25 assertivas – Doutrina: 20%; Jurisprudência: 56%; Legislação: 24% |
||
Assertiva 27 |
Atos administrativos | Doutrina |
Assertiva 28 | Atos administrativos |
Doutrina |
Assertiva 29 |
Atos administrativos | Doutrina |
Assertiva 30 | Atos administrativos |
Jurisprudência |
Assertiva 31 |
Agentes públicos | Jurisprudência |
Assertiva 32 | Agentes públicos |
Jurisprudência |
Assertiva 33 |
Agentes públicos | Jurisprudência |
Assertiva 34 |
Agentes públicos | Jurisprudência |
Assertiva 35 |
Agentes públicos |
Legislação |
Assertiva 36 |
Contratos administrativos e Licitação | Jurisprudência |
Assertiva 37 | Contratos administrativos e Licitação |
Legislação |
Assertiva 38 |
Licitação | Legislação |
Assertiva 39 | Bens públicos |
Doutrina |
Assertiva 40 |
Bens públicos | Legislação |
Assertiva 41 | Bens públicos |
Legislação |
Assertiva 42 |
Desapropriação | Jurisprudência |
Assertiva 43 | Requisição administrativa |
Doutrina |
Assertiva 44 |
Desapropriação | Jurisprudência |
Assertiva 45 | Improbidade administrativa |
Jurisprudência |
Assertiva 46 |
Improbidade administrativa | Jurisprudência |
Assertiva 47 | Processo administrativo |
Jurisprudência |
Assertiva 48 |
Responsabilidade civil do Estado | Jurisprudência |
Assertiva 49 | Responsabilidade civil do Estado |
Jurisprudência |
Assertiva 50 |
Responsabilidade civil do Estado | Legislação |
Assertiva 51 | Responsabilidade civil do Estado |
Jurisprudência |
Direito Penal – 16 assertivas – Doutrina: 13%; Jurisprudência: 56%; Legislação: 31% |
||
Assertiva 52 |
Execução penal | Jurisprudência |
Assertiva 53 | Execução penal |
Legislação |
Assertiva 54 |
Execução penal | Jurisprudência |
Assertiva 55 | Execução penal |
Legislação |
Assertiva 56 |
Lei de Drogas | Jurisprudência |
Assertiva 57 | Crimes hediondos |
Jurisprudência |
Assertiva 58 |
Falsificação de documento | Legislação |
Assertiva 59 | Estatuto do Desarmamento |
Jurisprudência |
Assertiva 60 |
Roubo | Jurisprudência |
Assertiva 61 | Lei Maria da Penha |
Jurisprudência |
Assertiva 62 |
Lei Maria da Penha | Jurisprudência |
Assertiva 63 | Confissão – anulada |
Jurisprudência |
Assertiva 64 |
Crimes culposos | Doutrina |
Assertiva 65 | Lei de drogas |
Legislação |
Assertiva 66 |
Escolas penais – Garantismo | Doutrina |
Assertiva 67 | Penas restritivas de direito |
Legislação |
Processo Penal – 10 assertivas – Doutrina: 0%; Jurisprudência: 60%; Legislação: 40% |
||
Assertiva 68 |
Interrogatório | Jurisprudência |
Assertiva 69 | Prazos |
Jurisprudência |
Assertiva 70 |
Tribunal do Júri | Jurisprudência |
Assertiva 71 | Prisão preventiva |
Legislação |
Assertiva 72 |
Ação civil ex delicto | Legislação |
Assertiva 73 | Ação penal privada |
Jurisprudência |
Assertiva 74 |
Procedimento sumaríssimo | Legislação |
Assertiva 75 | Crimes previstos pelo Estatuto do Idoso |
Jurisprudência |
Assertiva 76 |
Princípio da motivação dos atos decisórios | Jurisprudência |
Assertiva 77 | Incidente de insanidade mental |
Legislação |
Direito Civil – 16 assertivas – Doutrina: 0%; Jurisprudência: 25%; Legislação: 75% |
||
Assertiva 78 |
Personalidade | Legislação |
Assertiva 79 | Personalidade |
Legislação |
Assertiva 80 |
Personalidade | Legislação |
Assertiva 81 | Personalidade |
Legislação |
Assertiva 82 |
Prescrição e decadência | Legislação |
Assertiva 83 | Prescrição e decadência |
Legislação |
Assertiva 84 |
Prescrição e decadência | Legislação |
Assertiva 85 | Prescrição e decadência |
Legislação |
Assertiva 86 |
Prescrição e decadência | Legislação |
Assertiva 87 | Família e sucessões |
Jurisprudência |
Assertiva 88 |
Família e sucessões | Jurisprudência |
Assertiva 89 | Família e sucessões |
Jurisprudência |
Assertiva 90 |
Família e sucessões | Jurisprudência |
Assertiva 91 | Obrigações |
Legislação |
Assertiva 92 |
Obrigações | Legislação |
Assertiva 93 | Obrigações |
Legislação |
Processo Civil – 11 assertivas – Doutrina: 0%; Jurisprudência: 45%; Legislação: 54% |
||
Assertiva 94 |
Mandado de Segurança – anulada | Jurisprudência |
Assertiva 95 | Mandado de Segurança |
Jurisprudência |
Assertiva 96 |
Mandado de Segurança – anulada | Jurisprudência |
Assertiva 97 |
Atuação da Defensoria (Curador especial) |
Jurisprudência |
Assertiva 98 | Atuação da Defensoria (Intimação pessoal) |
Jurisprudência |
Assertiva 99 |
Atuação da Defensoria (Prazos) | Jurisprudência |
Assertiva 100 |
Procedimento ordinário | Legislação |
Assertiva 101 | Respostas do réu |
Legislação |
Assertiva 102 | Coisa julgada |
Legislação |
Assertiva 103 |
Competência | Legislação |
Assertiva 104 | Atos processuais |
Legislação |
Empresarial – 13 assertivas – Doutrina: 15%; Jurisprudência: 23%; Legislação: 62% |
||
Assertiva 105 |
Empresário individual | Legislação |
Assertiva 106 | Empresário individual |
Legislação |
Assertiva 107 |
Desconsideração da personalidade jurídica | Legislação |
Assertiva 108 | Desconsideração da personalidade jurídica |
Doutrina |
Assertiva 109 |
Desconsideração da personalidade jurídica | Doutrina |
Assertiva 110 | Títulos de crédito |
Legislação |
Assertiva 111 |
Títulos de crédito | Jurisprudência |
Assertiva 112 | Títulos de crédito |
Jurisprudência |
Assertiva 113 |
Títulos de crédito | Jurisprudência |
Assertiva 114 | Falência |
Legislação |
Assertiva 115 |
Falência | Legislação |
Assertiva 116 | Falência |
Legislação |
Assertiva 117 |
Falência |
Legislação |
Consumidor – 14 assertivas – Doutrina: 14%; Jurisprudência: 79%; Legislação: 7% |
||
Assertiva 118 |
Política Nacional das Relações de Consumo | Legislação |
Assertiva 119 | Disposições gerais do CDC |
Doutrina |
Assertiva 120 |
Disposições gerais do CDC | Doutrina |
Assertiva 121 | Prescrição e decadência |
Jurisprudência |
Assertiva 122 |
Conceito de consumidor | Jurisprudência |
Assertiva 123 | Cláusulas abusivas |
Jurisprudência |
Assertiva 124 |
Cláusulas abusivas | Jurisprudência |
Assertiva 125 | Cláusulas abusivas |
Jurisprudência |
Assertiva 126 |
Responsabilidade civil | Jurisprudência |
Assertiva 127 | Cláusulas abusivas |
Jurisprudência |
Assertiva 128 |
Revisão contratual | Jurisprudência |
Assertiva 129 | Cláusulas abusivas |
Jurisprudência |
Assertiva 130 |
Tutela coletiva do consumidor e atuação da DP | Jurisprudência |
Assertiva 131 | Contratos bancários |
Jurisprudência |
Difusos e Coletivos – 13 assertivas – Doutrina: 0%; Jurisprudência: 54%; Legislação: 46% |
||
Assertiva 132 |
Ação civil pública | Jurisprudência |
Assertiva 133 | Ação popular |
Jurisprudência |
Assertiva 134 |
Prescrição | Jurisprudência |
Assertiva 135 | Ação civil pública e atuação da DP |
Jurisprudência |
Assertiva 136 |
Mandado de segurança coletivo | Jurisprudência |
Assertiva 137 | Lei Maria da Penha |
Legislação |
Assertiva 138 |
Estatuto do Idoso | Legislação |
Assertiva 139 | Pessoa com deficiência |
Jurisprudência |
Assertiva 140 |
Direito à moradia | Legislação |
Assertiva 141 | Direito à moradia |
Legislação |
Assertiva 142 |
Direito à moradia | Legislação |
Assertiva 143 | Política nacional para a população em situação de rua |
Legislação |
Assertiva 144 |
Política nacional para a população em situação de rua |
Legislação |
Direito da Infância e Juventude – 13 assertivas – Doutrina: 0%; Jurisprudência: 31%; Legislação: 69% |
||
Assertiva 145 |
Conselho Tutelar | Legislação |
Assertiva 146 | Conselhos municipais, estaduais e nacional dos direitos da criança e do adolescente |
Legislação |
Assertiva 147 |
Política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente | Legislação |
Assertiva 148 | Política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente |
Legislação |
Assertiva 149 |
Competência nas Ações de medidas protetivas | Legislação |
Assertiva 150 | Medida socioeducativa |
Jurisprudência |
Assertiva 151 |
Prevenção | Jurisprudência |
Assertiva 152 | Política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente |
Legislação |
Assertiva 153 |
Acesso à justiça | Jurisprudência |
Assertiva 154 | Atuação da DP |
Jurisprudência |
Assertiva 155 |
Conselho Tutelar | Legislação |
Assertiva 156 | Conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente |
Legislação |
Assertiva 157 |
Política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente – anulada |
Legislação |
Direitos Humanos – 8 assertivas; Doutrina: 12,5%; Jurisprudência: 0%; Legislação: 87,5% |
||
Assertiva 158 |
Incidente de deslocamento de competência | Legislação |
Assertiva 159 | Direitos Humanos na Constituição Federal |
Legislação |
Assertiva 160 |
Conselho de Segurança da ONU | Legislação |
Assertiva 161 | Visitas e inspeções in loco da Comissão Interamericana de Direitos Humanos |
Legislação |
Assertiva 162 |
Comissão Interamericana de Direitos Humanos | Legislação |
Assertiva 163 | Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos – Liberdade de expressão |
Legislação |
Assertiva 164 |
Responsabilidade internacional do Estado | Doutrina |
Assertiva 165 | Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher |
Legislação |
Tributário – 13 assertivas – Doutrina: 0%; Jurisprudência: 62%; Legislação: 38% |
||
Assertiva 166 |
ISS | Jurisprudência |
Assertiva 167 | ITBI |
Legislação |
Assertiva 168 |
Limitações ao poder de tributar | Legislação |
Assertiva 169 | Imunidade tributária – anulada |
Jurisprudência |
Assertiva 170 |
ISS | Jurisprudência |
Assertiva 171 | Obrigação tributária |
Legislação |
Assertiva 172 |
Processo judicial tributário | Jurisprudência |
Assertiva 173 | Execução fiscal |
Jurisprudência |
Assertiva 174 |
Obrigação tributária | Legislação |
Assertiva 175 | IPTU |
Jurisprudência |
Assertiva 176 |
Execução fiscal | Jurisprudência |
Assertiva 177 | Crédito tributário |
Legislação |
Assertiva 178 |
Crédito tributário |
Jurisprudência |
Previdenciário – 9 assertivas – Doutrina: 0% – Jurisprudência: 11% – Legislação: 89% |
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Assertiva 179 |
Seguridade social | Legislação |
Assertiva 180 | Acidente de trabalho |
Legislação |
Assertiva 181 |
Acidente de trabalho | Legislação |
Assertiva 182 | Seguridade social |
Legislação |
Assertiva 183 |
Qualidade de segurado | Legislação |
Assertiva 184 | Segurados e dependentes |
Jurisprudência |
Assertiva 185 |
Segurados e dependentes | Legislação |
Assertiva 186 | Segurados obrigatórios |
Legislação |
Assertiva 187 |
Segurados obrigatórios |
Legislação |
Org. e Princípios Institucionais da DP/DF – 13 assertivas; Doutrina: 15%; Jurisprudência: 8%; Legislação: 77% |
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Assertiva 188 |
Princípio do Defensor Natural | Doutrina |
Assertiva 189 | Soluções extrajudiciais |
Legislação |
Assertiva 190 |
Funções da DP | Legislação |
Assertiva 191 | Independência funcional |
Doutrina |
Assertiva 192 |
Organização da DP | Legislação |
Assertiva 193 | Organização da DP |
Legislação |
Assertiva 194 |
Organização da DP | Legislação |
Assertiva 195 | Organização da DP |
Legislação |
Assertiva 196 |
Garantias e prerrogativas | Legislação |
Assertiva 197 | Garantias e prerrogativas |
Legislação |
Assertiva 198 |
Garantias e prerrogativas | Legislação |
Assertiva 199 | Atribuições institucionais |
Jurisprudência |
Assertiva 200 |
Atribuições institucionais |
Legislação |
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