Olá prezados alunos e leitores!
Não é novidade para ninguém que acompanha de perto os concursos de Defensoria Pública que o novo concurso da DPE/MG já está com seu regulamento pronto e publicado, razão pela qual estamos na iminência de novo certame. Ele pode ainda ser lançado oficialmente esse ano ou no início de 2019.
Sabendo disso e ainda que se trata de um dos certames de Defensoria Pública mais aguardados do Brasil, não preciso nem falar que a preparação já deve ser intensificada de agora, certo? Até porque Minas Gerais é um estado admirado por todos os brasileiros que lá já estiveram e, sobretudo, o objeto de desejo de 10 a cada 10 mineiros que eu conheço é ter a chance de “voltar para casa”. Esse concurso SERÁ concorrido!
Dessa maneira, conhecer o estilo da banca e, claro, a formatação utilizada no último concurso da Defensoria Pública de Minas passa a ser mandatório, especialmente na hora de conformar sua estratégia para uma prova.
Após estudar minuciosamente o Regulamento do próximo concurso da DPE/MG e os últimos certames, já é possível indicar algumas sensíveis modificações para o próximo concurso. A partir disso, construímos o nosso Programa de Mentoring Pré Edital DPE/MG, de modo a desenvolver uma preparação focada no que importa, pelos próximos 120/140 dias de preparação!
O presente texto foi confeccionado com o fito de colocar um pouco de luz nas centenas de dúvidas que está chegando através das redes sociais, especialmente acerca de (i) como será a prova, (ii) o que dela esperar e (iii) como se preparar para ela.
A ideia aqui, considerando o espaço curto que temos, é balizar essas dúvidas a partir de uma análise perfunctória da última prova. Trata-se de um verdadeiro RAIO-X ou Ultrassonografia da última prova de Defensor Público de Minas Gerais!
Na tabela abaixo, você terá detalhadamente a análise da distribuição das questões, as disciplinas, os pontos do programa abordados e, ainda, o foco da assertiva (lei, doutrina e jurisprudência).
Espero que esse arquivo ajude a todos vocês!
Eu e a EBEJI não pouparemos esforços para propiciar a melhor preparação e para auxiliá-los a, muito em breve, ocuparem o importante cargo de Defensor Público do DF!
Acompanhe as dicas postadas no blog da EBEJI e também no meu perfil do instagram – @profpedrocoelhodpu .
Vamos em frente!
Pedro Coelho – Defensor Público Federal e Professor de Processo Penal.
Ultrassonografia DPE/MG (2014):
Banca: FUNDEP
Ano: 2014
Estilo da prova: 80 questões múltipla escolha (4 alternativas)
Constitucional, Financeiro e Tributário – 10 questões Doutrina: 30%, Jurisprudência: 15%, Legislação: 55% |
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Questão 1 |
Controle de constitucionalidade |
Legislação |
Questão 2 |
Competências legislativas |
Legislação |
Questão 3 |
Princípios fundamentais |
Doutrina |
Questão 4 |
Poder Judiciários/ Competência legislativa/ Ativismo judicial | Jurisprudência |
Questão 5 | Processo judicial tributário |
Legislação |
Questão 6 |
Ação popular | Legislação |
Questão 7 | Mandado de segurança |
Legislação/Jurisprudência |
Questão 8 |
Constituição | Doutrina |
Questão 9 | Hermenêutica/ Normas constitucionais |
Doutrina |
Questão 10 |
Defensoria Pública |
Legislação |
Administrativo – 10 questões Doutrina: 33,3%, Jurisprudência: 28,3%. Legislação: 38,3% |
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Questão 11 |
Licitação | Legislação |
Questão 12 | Controle externo da Adm. Pública (Tribunais de Contas) |
Legislação/Jurisprudência |
Questão 13 |
Agentes públicos | Legislação |
Questão 14 |
Responsabilidade civil do Estado |
Doutrina/Jurisprudência |
Questão 15 | Atos administrativos |
Doutrina |
Questão 16 |
Improbidade administrativa | Jurisprudência |
Questão 17 | Organização da Adm. Pública |
Doutrina |
Questão 18 |
Servidores públicos | Legislação/Doutrina/Jurisprudência |
Questão 19 | Direito Urbanístico (Estatuto da Cidade) |
Legislação |
Questão 20 |
Processo administrativo |
Doutrina/Jurisprudência |
Penal – 10 questões Doutrina: 60%, Jurisprudência: 10%, Legislação: 30% |
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Questão 21 |
Excludentes de ilicitude | Doutrina |
Questão 22 | Excludentes de ilicitude e culpabilidade |
Doutrina |
Questão 23 |
Relação de causalidade (Concausas) | Doutrina |
Questão 24 | Latrocínio |
Jurisprudência |
Questão 25 |
Culpabilidade | Legislação |
Questão 26 | Livramento condicional |
Legislação |
Questão 27 |
Prescrição | Legislação |
Questão 28 | Omissão (Erro provocado por terceiro) |
Doutrina |
Questão 29 |
Descriminantes putativas | Doutrina |
Questão 30 | Associação criminosa |
Doutrina |
Processo Penal – 10 questões Doutrina: 5%, Jurisprudência: 40%, Legislação: 55% |
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Questão 31 |
Ação penal | Legislação/Jurisprudência |
Questão 32 |
Competência |
Legislação/Jurisprudência |
Questão 33 |
Questões incidentais |
Legislação |
Questão 34 |
Provas | Legislação/Jurisprudência |
Questão 35 | Prisão e medidas cautelares |
Legislação/Doutrina |
Questão 36 |
Decisão judicial | Legislação/Jurisprudência |
Questão 37 | Tribunal do Júri |
Legislação |
Questão 38 |
Nulidades | Legislação/Jurisprudência |
Questão 39 | Recursos |
Legislação/Jurisprudência |
Questão 40 |
Interceptação Telefônica |
Jurisprudência |
Civil, Consumidor e Empresarial – 10 questões Doutrina: 0%, Jurisprudência: 15%, Legislação: 85% |
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Questão 41 |
Posse | Legislação |
Questão 42 | Responsabilidade civil |
Legislação/Jurisprudência |
Questão 43 |
Contratos | Legislação |
Questão 44 | Consumidor (Responsabilidade pelo fato do serviço) |
Jurisprudência |
Questão 45 |
Doação | Legislação |
Questão 46 | Obrigações |
Legislação |
Questão 47 |
Sucessão | Legislação |
Questão 48 | Casamento |
Legislação |
Questão 49 |
Defeitos do negócio jurídico | Legislação |
Questão 50 | Empresarial (Capacidade do empresário) |
Legislação |
Processo Civil – 10 questões Doutrina: 17%, Jurisprudência: 35%, Legislação: 48% |
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Questão 51 |
Princípios | Doutrina |
Questão 52 | Curadoria especial |
Legislação/Jurisprudência |
Questão 53 |
Processo de conhecimento | Legislação/Doutrina |
Questão 54 | Provas |
Legislação/Doutrina/Jurisprudência |
Questão 55 |
Ação monitória | Jurisprudência |
Questão 56 | Embargos de terceiros |
Legislação |
Questão 57 |
Ação civil pública | Legislação/Jurisprudência |
Questão 58 | Mandado de segurança |
Legislação/Jurisprudência |
Questão 59 |
Recursos | Legislação/Jurisprudência |
Questão 60 | Tutela antecipada |
Legislação |
Princípios Institucionais da Defensoria Pública e Legislação Específica 10 questões Doutrina: 0%, Jurisprudência: 0%, Legislação: 100% |
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Questão 61 |
Prerrogativas processuais | Legislação |
Questão 62 | Funções institucionais |
Legislação |
Questão 63 |
Curadoria especial | Legislação |
Questão 64 | Estágio probatório |
Legislação |
Questão 65 |
Atribuições institucionais | Legislação |
Questão 66 | Infrações e penalidades |
Legislação |
Questão 67 |
Férias | Legislação |
Questão 68 | Gratuidade de justiça |
Legislação |
Questão 69 |
Atuação | Legislação |
Questão 70 | Prerrogativas institucionais |
Legislação |
Direitos Humanos e Legislação Especial – 10 questões Doutrina: 0%, Jurisprudência: 20%, Legislação: 80% |
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Questão 71 |
Sistema Interamericano de Direitos Humanos | Legislação |
Questão 72 | ECA (Procedimento) |
Jurisprudência |
Questão 73 |
Estatuto do Idoso (Alimentos) | Legislação |
Questão 74 | Estatuto da Cidade (Usucapião) |
Legislação |
Questão 75 |
Consumidor (Responsabilidade civil) | Legislação |
Questão 76 | Consumidor (Inversão do ônus da prova) |
Legislação |
Questão 77 |
Lei da Ação civil pública (TAC) | Legislação |
Questão 78 | Lei dos Juizados Especiais |
Legislação |
Questão 79 |
Execução Penal | Jurisprudência |
Questão 80 | Lei das locações |
Legislação |
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