Olá prezados alunos e leitores!

Não é novidade para ninguém que acompanha de perto os concursos de Defensoria Pública que o novo concurso da DPE/MG já está com seu regulamento pronto e publicado, razão pela qual estamos na iminência de novo certame. Ele pode ainda ser lançado oficialmente esse ano ou no início de 2019.

Sabendo disso e ainda que se trata de um dos certames de Defensoria Pública mais aguardados do Brasil, não preciso nem falar que a preparação já deve ser intensificada de agora, certo? Até porque Minas Gerais é um estado admirado por todos os brasileiros que lá já estiveram e, sobretudo, o objeto de desejo de 10 a cada 10 mineiros que eu conheço é ter a chance de “voltar para casa”. Esse concurso SERÁ concorrido!

Dessa maneira, conhecer o estilo da banca e, claro, a formatação utilizada no último concurso da Defensoria Pública de Minas passa a ser mandatório, especialmente na hora de conformar sua estratégia para uma prova.

Após estudar minuciosamente o Regulamento do próximo concurso da DPE/MG e os últimos certames, já é possível indicar algumas sensíveis modificações para o próximo concurso. A partir disso, construímos o nosso Programa de Mentoring Pré Edital DPE/MG, de modo a desenvolver uma preparação focada no que importa, pelos próximos 120/140 dias de preparação!

O presente texto foi confeccionado com o fito de colocar um pouco de luz nas centenas de dúvidas que está chegando através das redes sociais, especialmente acerca de (i) como será a prova, (ii) o que dela esperar e (iii) como se preparar para ela.

A ideia aqui, considerando o espaço curto que temos, é balizar essas dúvidas a partir de uma análise perfunctória da última prova. Trata-se de um verdadeiro RAIO-X ou Ultrassonografia da última prova de Defensor Público de Minas Gerais!

Na tabela abaixo, você terá detalhadamente a análise da distribuição das questões, as disciplinas, os pontos do programa abordados e, ainda, o foco da assertiva (lei, doutrina e jurisprudência).

Espero que esse arquivo ajude a todos vocês!

Eu e a EBEJI não pouparemos esforços para propiciar a melhor preparação e para auxiliá-los a, muito em breve, ocuparem o importante cargo de Defensor Público do DF!

Acompanhe as dicas postadas no blog da EBEJI e também no meu perfil do instagram – @profpedrocoelhodpu .

Vamos em frente!

Pedro Coelho – Defensor Público Federal e Professor de Processo Penal.

 

Ultrassonografia DPE/MG (2014):

Banca: FUNDEP

Ano: 2014

Estilo da prova: 80 questões múltipla escolha (4 alternativas)

 

Constitucional, Financeiro e Tributário – 10 questões

Doutrina: 30%, Jurisprudência: 15%, Legislação: 55%

Questão 1

Controle de constitucionalidade

Legislação

Questão 2

Competências legislativas

Legislação

Questão 3

Princípios fundamentais

Doutrina

Questão 4

Poder Judiciários/ Competência legislativa/ Ativismo judicial Jurisprudência
Questão 5 Processo judicial tributário

Legislação

Questão 6

Ação popular Legislação
Questão 7 Mandado de segurança

Legislação/Jurisprudência

Questão 8

Constituição Doutrina
Questão 9 Hermenêutica/ Normas constitucionais

Doutrina

Questão 10

Defensoria Pública

Legislação

Administrativo – 10 questões

Doutrina: 33,3%, Jurisprudência: 28,3%. Legislação: 38,3%

Questão 11

Licitação Legislação
Questão 12 Controle externo da Adm. Pública (Tribunais de Contas)

Legislação/Jurisprudência

Questão 13

Agentes públicos Legislação
Questão 14

Responsabilidade civil do Estado

Doutrina/Jurisprudência

Questão 15 Atos administrativos

Doutrina

Questão 16

Improbidade administrativa Jurisprudência
Questão 17 Organização da Adm. Pública

Doutrina

Questão 18

Servidores públicos Legislação/Doutrina/Jurisprudência
Questão 19 Direito Urbanístico (Estatuto da Cidade)

Legislação

Questão 20

Processo administrativo

Doutrina/Jurisprudência

Penal – 10 questões

Doutrina: 60%, Jurisprudência: 10%, Legislação: 30%

Questão 21

Excludentes de ilicitude Doutrina
Questão 22 Excludentes de ilicitude e culpabilidade

Doutrina

Questão 23

Relação de causalidade (Concausas) Doutrina
Questão 24 Latrocínio

Jurisprudência

Questão 25

Culpabilidade Legislação
Questão 26 Livramento condicional

Legislação

Questão 27

Prescrição Legislação
Questão 28 Omissão (Erro provocado por terceiro)

Doutrina

Questão 29

Descriminantes putativas Doutrina
Questão 30 Associação criminosa

Doutrina

Processo Penal – 10 questões

Doutrina: 5%, Jurisprudência: 40%, Legislação: 55%

Questão 31

Ação penal Legislação/Jurisprudência

Questão 32

Competência

Legislação/Jurisprudência

Questão 33

Questões incidentais

Legislação

Questão 34

Provas Legislação/Jurisprudência
Questão 35 Prisão e medidas cautelares

Legislação/Doutrina

Questão 36

Decisão judicial Legislação/Jurisprudência
Questão 37 Tribunal do Júri

Legislação

Questão 38

Nulidades Legislação/Jurisprudência
Questão 39 Recursos

Legislação/Jurisprudência

Questão 40

Interceptação Telefônica

Jurisprudência

Civil, Consumidor e Empresarial – 10 questões

Doutrina: 0%, Jurisprudência: 15%, Legislação: 85%

Questão 41

Posse Legislação
Questão 42 Responsabilidade civil

Legislação/Jurisprudência

Questão 43

Contratos Legislação
Questão 44 Consumidor (Responsabilidade pelo fato do serviço)

Jurisprudência

Questão 45

Doação Legislação
Questão 46 Obrigações

Legislação

Questão 47

Sucessão Legislação
Questão 48 Casamento

Legislação

Questão 49

Defeitos do negócio jurídico Legislação
Questão 50 Empresarial (Capacidade do empresário)

Legislação

Processo Civil – 10 questões

Doutrina: 17%, Jurisprudência: 35%, Legislação: 48%

Questão 51

Princípios Doutrina
Questão 52 Curadoria especial

Legislação/Jurisprudência

Questão 53

Processo de conhecimento Legislação/Doutrina
Questão 54 Provas

Legislação/Doutrina/Jurisprudência

Questão 55

Ação monitória Jurisprudência
Questão 56 Embargos de terceiros

Legislação

Questão 57

Ação civil pública Legislação/Jurisprudência
Questão 58 Mandado de segurança

Legislação/Jurisprudência

Questão 59

Recursos Legislação/Jurisprudência
Questão 60 Tutela antecipada

Legislação

Princípios Institucionais da Defensoria Pública e Legislação Específica

 10 questões

Doutrina: 0%, Jurisprudência: 0%, Legislação: 100%

Questão 61

Prerrogativas processuais Legislação
Questão 62 Funções institucionais

Legislação

Questão 63

Curadoria especial Legislação
Questão 64 Estágio probatório

Legislação

Questão 65

Atribuições institucionais Legislação
Questão 66 Infrações e penalidades

Legislação

Questão 67

Férias Legislação
Questão 68 Gratuidade de justiça

Legislação

Questão 69

Atuação Legislação
Questão 70 Prerrogativas institucionais

Legislação

Direitos Humanos e Legislação Especial – 10 questões

Doutrina: 0%, Jurisprudência: 20%, Legislação: 80%

Questão 71

Sistema Interamericano de Direitos Humanos Legislação
Questão 72 ECA (Procedimento)

Jurisprudência

Questão 73

Estatuto do Idoso (Alimentos) Legislação
Questão 74 Estatuto da Cidade (Usucapião)

Legislação

Questão 75

Consumidor (Responsabilidade civil) Legislação
Questão 76 Consumidor (Inversão do ônus da prova)

Legislação

Questão 77

Lei da Ação civil pública (TAC) Legislação
Questão 78 Lei dos Juizados Especiais

Legislação

Questão 79

Execução Penal Jurisprudência
Questão 80 Lei das locações

Legislação

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