Hitala Mayara é Advogada da União

e Coach EBEJI PGE

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A FASE OBJETIVA

Prezados,

Como todos vocês sabem, e estão estudando duro por conta disso, o concurso da Procuradoria da Fazenda Nacional se avizinha e é a hora de ESTUDAR CORRETAMENTE, sem “perder tempo” com fontes de estudo ou determinados conteúdo que tem chance muito pequena de ser cobrado.

Da mesma forma que foi dito em posts anteriores, a intenção de fazer um verdadeiro Raio-X do edital e compará-lo com a última prova é apenas um: otimizar o seu estudo, possibilitando que todos possam estudar direito e evitar a perda de questões importantes no resultado final da primeira fase e do concurso como um todo.

Nós da EBEJI entendemos que o conhecimento  deve ser compartilhado, motivo pelo qual disponibilizamos este material de maneira completamente aberta em nosso site buscando permitir que todos que queiram se situar e estudar o que vai cair na prova possam faze-lo com mais segurança.

Pois bem. O jogo agora é de “tiro curto”, uma verdadeira prova de 100 metros rasos e aqueles que quiserem chegar na frente e ser aprovados nesta etapa têm que minimizar as chances de perda de pontos. Esta análise do edital e da última prova busca, associada às aulas e aos cursos oferecidos pela Escola, tem um único objetivo: a aprovação em massa dos nossos alunos.

A análise será feita da seguinte forma: no primeiro tópico analisarei o edital para Procurador da Fazenda Nacional publicado pela ESAF em Julho de 2015; no segundo tópico analisarei a prova objetiva do concurso de 2012, passando quais foram as matérias mais cobradas e os principais enfoques da banca examinadora.

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A) O EDITAL

 O edital ESAF nº 34, de 03 de julho de 2015 trouxe a regulação para o próximo concurso de Procurador da Fazenda Nacional, profissional que tem a função legal de representar a União Federal nas causas que envolvem matéria tributária.

A primeira fase (fase objetiva) está marcada para ocorrer no dia 20 de setembro de 2015, o que garante aos candidatos algo em torno de 50 dias para ajustarem os ponteiros, sanarem as últimas deficiências e se prepararem da maneira correta para esta fase preliminar do certame.

De acordo com o edital do concurso de 2015 as questões estarão dispostas na prova na seguinte proporção:

Destaco que a disposição por grupos das questões neste concurso é exatamente a mesma que a do concurso anterior, havendo a diferença de que a banca do certame de 2012 disse o numero de questões por matéria e no concurso atual se limitou a dizer por grupo de disciplinas.

Acredito que a banca manterá o mesmo número de questões por disciplina ou, no mínimo, fará alguma coisa bem aproximada. Desta forma, vejamos como foi dividida a prova de 2012 por disciplinas:

A prova objetiva consta de um enunciado e 5 opções de resposta para o candidato marcar a que entende correta segundo o previsto no edital, sendo considerado aprovado aquele que fizer acima de 50% dos pontos em disputa em cada um dos grupos, sendo classificados para a segunda fase os que estiverem entre os 448 primeiros da lista de ampla concorrência, os 120 da lista de candidatos negros e dos 32 da lista dos candidatos deficientes.

Sendo mais específico, para que o candidato não seja eliminado na primeira fase, ele tem que fazer pelo menos a seguinte pontuação:

• – 30 pontos no Grupo I da prova objetiva (em 60 pontos possíveis)
• – 16 pontos no Grupo II da prova objetiva (em 32 pontos possíveis)
• – 4 pontos no Grupo III da prova objetiva (em 8 pontos possíveis)

Ou seja, para aprovação nesta fase do concurso público, o candidato deverá somar, no mínimo, 50% dos pontos totais distribuídos para cada grupo de conhecimento. Percebam que de nada adianta o candidato obter um desempenho excelente no grupo I e no grupo II e não obter 50% de rendimento no grupo III. O importante aqui é o equilíbrio. O candidato deve conseguir um bom rendimento em cada um dos grupos, demonstrando dominar todos os temas do edital, principalmente porque, além dos 50% dos pontos de cada grupo, o candidato ainda precisará ficar no limite estipulado em cláusula de barreira para participação na segunda etapa, conforme já dito acima.

Destaco ainda que da forma como a banca dispõe as questões, no grupo III um acerto tem um peso enorme e um erro em uma questão fácil pode implicar na sua eliminação no concurso, visto que são poucas as questões deste grupo.

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B) A PROVA

A prova da Procuradoria da Fazenda Nacional, tradicionalmente elaborada pela ESAF, é apresentada aos candidatos dividida por disciplina, seguindo a ordem do edital. Ou seja, primeiro há um bloco de direito constitucional, seguido de um bloco de direito tributário e assim por diante. Na prova aplicada em 2012 as questões foram dispostas da seguinte forma e cobrando o seguinte conteúdo:

GRUPO I

Com os dados colhidos acima é possível perceber que a ESAF mescla bastante os conteúdos cobrados, ou seja, busca atingir vários pontos do edital, exigindo que o candidato tenha conhecimento de inúmeros pontos cobrados.

Percebe-se que a banca na mesma questão mescla jurisprudência, doutrina e legislação seca, havendo prevalência da cobrança de jurisprudência e de legislação em detrimento da doutrina. Neste ponto a ESAF faz uma prova mais abrangente do que o CESPE, visto que tem 500 enunciados para cobrar conhecimento dos candidatos (100 questões, com 5 alternativas cada).

Para este grupo, os candidatos para não serem eliminados têm que atingir a marca de 30 pontos (50%). Destaco que é altamente recomendável a leitura dos informativos de jurisprudência do último ano (pelo menos), bem como conhecimento da legislação em vigor.

Este grupo, por certo, é o que exige maior atenção dos candidatos, tendo em vista o elevado número de questões e a pluralidade de fontes de estudo possíveis. O recomendável é que na divisão do tempo de estudo seja dado grande enfoque (sugestão: 50%) do seu tempo para este grupo, mesclando entre jurisprudência e legislação, usando a doutrina para temas específicos, como por exemplo, classificação das constituições, atos administrativos entre outros.

Não deixem de ler (se possível decorar) as súmulas vinculantes, as súmulas mais recentes do STJ e do TST. Além disso, deve ser dedicado tempo para resolução de questões e correção dessas questões. Este tipo de treinamento é fundamental para que o candidato chegue ambientado com a prova, já desenvolvendo a sua própria técnica de resolução das questões.

GRUPO II

Diferentemente das provas do CESPE, a prova de internacional público da ESAF pautou-se principalmente na leitura da lei e de uma doutrina básica a respeito da matéria, sendo uma prova que pode ser considerada de nível fácil a médio.

O mesmo se pode falar a respeito da prova de Direito empresarial, que se pauta pela leitura e interpretação da legislação atinente à matéria, principalmente uma leitura atenta do Código Civil.

O problema desse grupo, pode-se dizer, reside nas provas de Direito Civil e Processual Civil.

Primeiro, porque a ESAF consegue exigir em uma só questão conhecimento a respeito de diversos pontos do edital, sendo difícil analisar se haveria uma predileção da Banca acerca de um assunto específico.

Talvez apenas em processo civil poderíamos dizer que haveria uma tendência a exigir um conhecimento mais aprofundado a respeito dos Recursos, inclusive sendo este um tema que exige do candidato um conhecimento da jurisprudência mais atualizada dos tribunais superiores.

Mas, além disso, o que se observa nesses dois grupos de provas é a cobrança de conhecimento doutrinário a respeito de pontos do edital que costumam ser “abandonados” pelo candidato por serem predominantemente teóricos, como é o caso dos Princípios do Processo Civil, Teoria da Ação, dentre outros.

Além disso, algo que a ESAF sempre exige é um conhecimento acerca das leis e procedimentos mais específicos da Fazenda Nacional, como é o caso da ação de execução fiscal, o procedimento cautelar fiscal, dentre outros que são regulados por leis específicas, tornando insuficiente um conhecimento apenas do CPC.

A dica nesse caso, então, é a seguinte: necessariamente ler todas as leis específicas que estejam sendo cobradas pela ESAF no edital.

Mais do que isso, buscar ler alguma doutrina a respeito dos temas mais iniciais de direito civil e direito processual civil, como princípios (ambas), teoria da ação, jurisdição e competência, teoria geral das obrigações.

Possuindo o candidato uma boa noção a respeito da base desses assuntos, ainda que não tenha ele conseguido ler todos os pormenores das matérias subsequentes, isso já o ajudará a ter um raciocínio jurídico importante para a solução das questões.

Para garantir uma boa pontuação em empresarial e DIP, que foram provas mais fáceis, uma leitura atenta do Código Civil na parte relativa ao direito societário e de uma doutrina breve sobre DIP também é bastante importante.

GRUPO III

As poucas questões desse grupo e a necessidade de garantir 50% dos seus pontos podem ser um complicador.

Ao mesmo tempo, o nível exigido em tais matérias facilita a situação para o candidato, pois, ao menos tomando por base o último certame, as questões relativas a penal e processo penal partiram de uma leitura simples da legislação exigida.

De igual modo, as questões de trabalho e processo do trabalho apenas reproduziram textos de súmulas e OJs, privilegiando realmente aquelas mais conhecidas dos candidatos.

Apenas na prova de seguridade social houve uma maior exigência de conteúdos específicos da PFN, com a prevalência de conhecimentos acerca das contribuições sociais PIS, COFINS e outras.

Qual o problema, aqui, para o candidato? Desvendar quais matérias previstas no edital para Penal e Processo Penal serão exigidas.

Se você acredita que o tempo é insuficiente para uma revisão geral – e, considerando os outros grupos, não é o caso mesmo de parar para se debruçar sobre o direito penal -, revisar as principais súmulas e OJs já te garantirá um bom rendimento em trabalho e processo do trabalho.

Acresça-se a isso uma boa revisão sobre as contribuições sociais, que englobam quase metade do conteúdo exigido sobre Seguridade social e, sem dúvidas, você conseguirá obter os 50% necessários.

Além disso, buscar responder provas anteriores da ESAF, analisando o estilo que costuma ser cobrado pela Banca, é uma estratégia inteligente que não pode ser dispensada pelo candidato.

Esperamos ter ajudado você a ter ao menos um norte nessa etapa final de revisão.

Grande abraço e bons estudos!

Hitala Mayara é Advogada da União

EBEJI

Conheça as ferramentas da EBEJI para os cursos da PFN e Advogado da União:

1. Para revisar os principais assuntos temos 28 temas que foram cobrados na última prova de Advogado da União e principais 2temas do concurso da PFN:

Curso 28 temas – Advogado da União

Principais Temas para PFN (Grupo I + Processo Civil)

2. Para entender as questões objetivas do CESPE, estudar a Lei Complementar 73/93 e temas específicos:

Intensivo Advogado da União 2015

Intensivo PFN (Financeiro e Processo Tributário na visão dos Tribunais Superiores)

3. Para testar seus conhecimentos por meio de simulados exclusivos e ainda revisar vários temas quentes:

Reta Final (Simulados + Revisão) – Advogado da União 2015

Curso Reta Final – Simulados + Revisão para PFN-ESAF 2015

4. Sua dificuldade é Direito Penal (maior calo de quem estuda para Advocacia Pública) para AGU? Temos um curso com os principais crimes cobrados no edital:

Curso de Direito Penal para AGU e PFN

5. Para testar seus conhecimentos e ao mesmo tempo revisar jurisprudência de 2012 a 2015 do STJ, STF, TCU e Súmulas da AGU:

Simulado Temático de Jurisprudência 2012/2015 – Advogado da União e PFN

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OBS: se sentes falta de algum curso ou ferramenta, entre em contato conosco atendimento@ebeji.com.br, talvez possamos resolver.

Grande abraço,

EBEJI, estude onde estiver.