João Paulo Cachate é

Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica da Procuradoria da República em Alagoas (MPF/AL)

Professor de Direito Administrativo e Princípios Institucionais da Defensoria Pública

Aprovado no V Concurso para Defensor Público Federal (aguardando nomeação)

EBEJI

Olá a todos os(as) leitores(as) do blog!

Quem está se preparando para os concursos da Advocacia Pública e Defensoria, além de outros de grande porte, sabe (ou pelo menos deveria saber!) que os informativos semanais são leitura (mais que) obrigatória na agenda de estudos diários.

Várias questões da prova objetiva, subjetiva e até mesmo da prova oral são retiradas dos informativos do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, por exemplo. Vale frisar que no mais recente V Concurso para ingresso no cargo de Defensor Público Federal (concurso no qual obtive aprovação!) em todas as fases caiu jurisprudência do STF, STJ e da TNU!

Quem é leitor assíduo dos informativos, deparou-se com a seguinte imagem no recente informativo 784 do STF:

1

Em consulta ao que seria a ferramenta “Súmula Vinculante na Jurisprudência” descobri que é um serviço de pesquisa que disponibiliza um demonstrativo de decisões com os contornos jurídicos de aplicação de cada enunciado vinculante na jurisprudência do STF.

Para acesso à ferramenta, clique na imagem acima ou aqui.

No campo Precedente Representativo, encontram-se trechos de decisões indicadas pelos Ministros como precedentes de edição da súmula, que demonstram o fundamento jurídico do enunciado.

No campo Jurisprudência Destacada, encontram-se trechos de decisões posteriores à edição da súmula, que evidenciam as delimitações de aplicação do enunciado, e eventuais decisões relacionadas ao tema da súmula.

É isso aí meu(minha) caro(a) leitor(a), fica a dica dessa ferramenta de estudo diário para a preparação aos concursos da AGU e da DPU.

João Paulo Cachate

Futuro Defensor Público Federal

Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica da Procuradoria da República em Alagoas (MPF/AL)