Prezados,

Passados pouco mais de 4 meses desde a minha última postagem sobre as informações e minhas reais expectativas sobre a publicação do edital do próximo concurso para a Carreira de Defensor Público Federal e após alguns questionamentos recebidos pelas redes sociais e e-mail, aproveito para escrever o presente texto a fim de (tentar) esclarecer e situar um pouco melhor o atual cenário, além de, ao final, dar um “presente” e fazer um convite/indicação.

Em 17 de novembro de 2015, escrevi aqui no blog as modificações firmadas pelo Conselho Superior da Defensoria Pública da União (CSDPU) para o próximo edital, bem como apontei o meu prognóstico calcado em fatos (e não “achismos convenientes” e inverdades amiúde divulgadas) para a divulgação do próximo concurso (se você não se recorda ou não viu, segue o link – https://blog.ebeji.com.br/novo-vi-concurso-da-dpu/).

No referido post, tive a oportunidade de responder à indagação “quando sairá o edital do VI Concurso para Defensor Público Federal?”, merecendo a transcrição do que lá expus:

“Muito cuidado com as “informações” que pulularão nas redes sociais. O último certame foi profícuo em divulgações mensais de publicação de edital, as quais não se confirmaram. Hoje, ninguém poderá afirmar categoricamente quando o edital será publicado, por algumas razões simples. Isso não significa que não tenhamos parâmetros para imaginar e especular esses prazos. É bem verdade que há um desejo e um intenso trabalho visando ao lançamento do novo concurso, mas o principal imbróglio, na minha visão, hoje é o fato de que a atual gestão da Defensoria Geral (Administração Superior) está com o mandato em reta final. A lista tríplice para a escolha do próximo Defensor Geral já foi definida, faltando a efetiva definição por parte da Presidente da República. Sendo assim, imaginar um concurso “tocado” sem a prévia definição do novo DPGF, por mais que seja possível, é bastante improvável. Em minha opinião, muita coisa depende do nome a ser escolhido, do período de transição de uma gestão para a outra e da definição de prioridades orçamentárias e administrativas da nova Administração Superior. Isso influenciará no ritmo do próximo concurso”.

Pedro, houve algum avanço significativo no andamento do próximo concurso?

Seguindo meu compromisso de não alimentar (falsas) esperanças ou fantasias, a verdade é que o cenário é bem próximo ao narrado em novembro. Mas não podemos asseverar que tudo está exatamente com antes! Na última terça feira (05/11/2016), os 3 colegas Defensores Públicos Federais que compõem a lista tríplice para ser o novo Defensor Público Geral Federal foram entrevistados pelo novo Ministro da Justiça e há uma forte probabilidade de a indicação do escolhido pela Presidência da República ser publicada no Diário Oficial da União brevemente. E o que isso significa?

Como explicado anteriormente, o ritmo do próximo edital depende bastante da vontade (política) do novo Gestor da Defensoria Pública da União (novo DPGF) e, sem dúvidas, a ausência de um comando institucional legitimado pelo processo previsto na Lei Complementar 80 é um dos principais entraves para a evolução dos trâmites burocráticos, juntamente com a questão orçamentária (essa já vem sendo bastante trabalhada no Congresso Nacional e merecerá apreciação em eventuais novas postagens).

Pedro, mas eu já devo me preparar para o concurso ou devo aguardar mais tempo?

Repito: atualmente, eu (nem ninguém!) não posso asseverar quando o edital será publicado. Fato. Apesar de manter a expectativa de edital nesse ano de 2016 (segundo semestre), não há garantias disso, sobretudo diante do turbulento e incerto momento político vivenciado pelo país.

De toda forma, o concurso da Defensoria Pública da União é bastante rigoroso e trabalhoso! Se você deixar para estudar e se preparar no período pós publicação do edital, muito provavelmente será insuficiente! Nesse contexto, aproveito para convidar vocês a conhecer a 2ª Edição do Grupo de Estudos para a Defensoria Pública da União, que se inicia na terça feira dia 19 de abril!

O GEDPU conta a coordenação minha e do meu colega de DPU João Paulo Cachate, além da participação de outros valorosos e experientes colegas. Além de contar com a experiência da EBEJI como curso que mais aprovou para a fase oral do V Concurso da DPU (acima de 30%), é o único que reúne (i) dicas em vídeo, (ii) questões inéditas objetivas e subjetivas, (iii) peça prática e (iv) material complementar extra de apoio! Tudo isso semanalmente!

Se você ficou interessado e curioso para conhecer o Novo GEDPU, apresento-lhe a última ata de questões objetivas, inteiramente fundamentadas, para você baixar a analisar!

Resultado GEDPU Objetiva – Rodada 12 (Justificativas)

É isso, pessoal! Fica o convite para conhecerem o GEDPU 2ª edição e, se houver interesse, aproveitarem o preço promocional ainda disponível!

Vamos em frente!

Grande abraço,

Pedro Coelho – Defensor Público Federal

Conheça a 2ª Edição do Grupo de Estudo para a Defensoria Pública da União da EBEJI