ESAF para Advogado da União! E agora?

Informações importantes para quem está estudando para o concurso de Advogado da União.

Prezados,

Boa tarde! Como estão? Espero que tudo bem.

Desde que acompanho os concursos para ingresso nos cargos da AGU, a partir do de Advogado da União, em 2006, quando logrei aprovação, tenho me dedicado a entender o funcionamento dos certames, seus requisitos, particularidades e surpresas.

De lá para cá, todos os concursos para Advogado da União e Procurador Federal foram elaborados pelo CESPE e todos, sem exceção, para Procurador da Fazenda Nacional foram elaborados pela ESAF.

Fomos todos pegos de surpresa nessa semana, o concurso de Advogado da União será elaborado pela ESAF, isso mesmo, não será o CESPE a elaborar o concurso para ingresso na carreira de Advogado da União.

Notícias de bastidores, contudo, confiáveis, dão conta de que o Edital para o concurso deve ser publicado em 7 (sete) de abril próximo ou, no mais tardar, na mesma semana. Sendo assim, vamos analisar como o panorama se apresenta, bem como avaliarmos qual a melhor estratégia para se adaptar o mais rápido possível às peculiaridades da ESAF.

I. O Edital

Embora organizado agora pela ESAF, o Edital de Advogado da União não pode fugir ao que está estabelecido pela Resolução nº 1/2002 que rege o concurso, ou seja, a estrutura do concurso não pode ser modificada.

Com isso quero dizer que, o concurso terá uma prova objetiva, uma prova subjetiva (peça processual, parecer jurídico, dissertação e questões subjetivas), um prova oral e a fase de análise de títulos.

Adianto que as provas objetivas e subjetivas não serão aplicadas no mesmo final de semana, para mais detalhes sobre essa estrutura do concurso leia post já publicado no blog da Escola aqui.

Muito bem! Como disse, o edital deve ser publicado em 7 (sete) de abril ou até meados do mesmo mês. Nos concentremos na prova objetiva, primeiro passo para quem desejar alcançar uma vaga na Advocacia Pública Federal.

II. Prova Objetiva

A ESAF possui peculiaridades em relação ao CESPE, a EBEJI prepara para Procurador da Fazenda Nacional desde 2007 e estamos familiarizados com esse tipo de prova.

A organização da prova objetiva promovida pela ESAF tem como características principais:

1. Questões estilo A, B, C, D, E. Assim, ao contrário do CESPE, a ESAF não disponibiliza uma assertiva para julgamento certo ou errado. A organizadora formula 5 (cinco) alternativas em uma questão a fim de que o candidato escolha a que se adequa ao enunciado, lembrando que o enunciado pode exigir, como correta, o item que apresenta uma assertiva falsa sempre que pergunta “é INCORRETO afirmar que:”.

2. Uma prova mais cansativa. Analisando os concursos da PFN, muito provavelmente a fase objetiva de Advogado da União deve conter 100 questões, cada uma com 5 (cinco) alternativas para julgamento. Isso corresponde a 500 itens para análise, ao contrário dos 200 normalmente cobrados pelo CESPE, sem falar no enunciado de cada questão que, vez por outra, apresenta conteúdo jurídico que introduz o tema a ser cobrado nos itens seguintes. Assim, a prova exige um pouco mais do candidato. 500 itens para analisar em 5 horas, podemos dizer que é uma maratona intelectual.

3. Assertivas longas. É comum se assustar com o tamanho da prova da ESAF, normalmente os itens estão distribuídos em mais de 30 (trinta) páginas. Sendo assim, saber identificar, nas questões, de forma rápida e eficaz os erros e acertos vale outro nesse tipo de avaliação.

4. Uma forma diferente de pegar o candidato nas cascas de banana. Como temos 5 (cinco) itens por questão, é comum questões que embaralhem informações nos itens no sentido de gerar dúvidas quanto a veracidade de determinada classificação ou requisitos de determinado instituto.

5. Questões que perguntam a quantidade de itens verdadeiros. Essa questão é cruel. O enunciado apresenta 4 ou 5 itens afirmativos e pergunta quantos ou quais estão corretos. Mais ou menos assim: a) somente I está correto; b) I e II estão corretos e assim por diante.

6. Ênfase da lei, na doutrina e na jurisprudência. A ESAF mescla questões dos três tipos, cobra mais lei que o CESPE, mas não descuida de questões doutrinárias e jurisprudenciais.

Pois bem! Diante de uma mudança radical na forma de cobrar o conhecimento dos candidatos, muitas pessoas estão procurando informações sobre as provas da ESAF e como enfrentá-las.

Pensando nisso, a EBEJI acaba de lançar sua revisão por meio de Simulados Reta Final estilo ESAF para Advogado da União, aos que se interessarem, favor cliquem aqui.

Mas não há segredo, eu sugiro que todos os que desejam prestar o concurso para Advogado da União que urgentemente passem a enfrentar as questões elaboradas pela ESAF ou, como se diz, no estilo ESAF. Aqueles que melhor adaptarem seus estudos à forma como essa organizadora cobra conhecimento, certamente abrirão vantagem na preparação.

III. Sobre o Conteúdo?

Muitos estão questionando sobre o conteúdo da prova e surgiram algumas dúvidas, estou a compilar em seguida.

1. A ESAF vai cobrar demasiadamente Direito Tributário?

Não. Essa é a tendência da ESAF para concursos de Procurador da Fazenda Nacional. Direito Tributário não tem, para Advogado da União, o mesmo peso que possui para as provas da PFN. Sendo assim, Direito Tributário será cobrado com o peso adequado para o concurso de Advogado da União. Portanto, nada de se especializar em Tributário à custa das demais disciplinas do Edital. Não é uma boa estratégia.

2. Quais são as disciplinas mais importantes do concurso?

Para Advogado da União, as mesmas, independentemente de organizadora, as disciplinas que mais pesam para o certame são: Constitucional, Administrativo e Processo Civil, essas sim a ESAF deve cobrar fortemente na prova para AU. Atenção especial para Processo Civil, essa disciplina é a do momento e a ESAF gosta da matéria.

3. Existe alguma novidade em termos de conteúdo para esse concurso?

Para a prova objetiva, apostaria em um conteúdo totalmente novo que é a conciliação administrativa, tema que vem à tona com a Câmara de Conciliação e Arbitragem da AGU. Anotem aí, esse tema deve orbitar por todas as fases do concurso. No mais, precisamos ver o edital para fazer uma melhor avaliação.

4. O que eu devo fazer para me preparar melhor para esse concurso?

Além do estudo normal, comece a pensar como Advogado Público. Na prova objetiva nem tanto, mas para as demais fases do concurso, ter cabeça de advogado público é cada vez importante para o enfretamento dos concursos da AGU. Para Advogado da União, vamos, ao longo do certame, tratar de vários pontos que norteiam essa ideia. De logo, eu chamaria a atenção para o estudo da improbidade de Ação Civil Pública.

IV. Conclusão

Bom, por enquanto é isso! Sem o edital, essas são as análises do momento. Peço perdão pelo texto longo, tentei compilar, ao máximo, as informações.

Espero ter ajudado nessa ansiosa fase que antecede a publicação do edital.

Grande abraço e até a próxima.

Ubirajara Casado, Advogado da União.