Olá pessoal, tudo bem?

Conforme notícias de bastidores na Defensoria Pública da União, nos próximos 10 dias provavelmente o contrato com o CESPE deve ser oficializado e assinado, abrindo o horizonte para o anunciado e aguardado edital do VI Concurso para Defensor Público Federal.

Aproveitando esse momento, a EBEJI atendeu aos diversos pedidos e já antecipamos o lançamento do Grupo de Estudos para a DPU, o tradicional GEDPU, responsável por contribuir para a preparação e aprovação de grande parte dos Defensores aprovados no último certame.

Pedro, como devemos nos preparar nesse momento para o novo concurso?

Não há receita para a preparação ideal, mas sem dúvidas há bons parâmetros, mormente quando a organizadora do concurso tende a se repetir, como é o caso do CESPE em relação ao concurso da Defensoria Pública da União. Naturalmente, as realidades de certames pretéritos são diversas da atual e muita novidade e tendências foram trazidas e modificadas na doutrina, legislação e jurisprudência dos Tribunais Superiores, o que nos confere certeza de que haverá modificações no padrão e distribuição da prova objetiva.

Contudo, tomar como parâmetro assuntos, divisão e pontos dos editais abordados na última prova é, sem dúvidas, um ótimo exercício para saber traçar as estratégias e formular uma preparação “reta final”. Abaixo, fiz questão de apontar organizadamente o que entendo ter sido a divisão, dento de cada um dos quatro grupos do edital extenso da DPU, de intensidade de cobrança no “tripé do estudante”, dividindo em (i) jurisprudência, (ii) doutrina e (iii) legislação). Vejamos:

Pedro, essa proporção vai se manter estável?

Acredito que não. A tendência que vejo, sobretudo nos Grupos I e II é de aumento da intensidade de cobrança de jurisprudência dos Tribunais Superiores. Isso será facilmente perceptível nas questões elaboradas no GEDPU, quando nossos professores estão orientados e focados em criar questões e, sobretudo, fundamentar as justificativas de maneira exaustiva, sempre aliando a jurisprudência mais recente e controvertida com a doutrina de maior intensidade cobrada pelo CESPE. Claro, apesar de muita gente negligenciar a leitura e o estudo da legislação, é imprescindível que os candidatos estejam seguros nesse ponto, mormente no que tange às novidades normativas, razão pela qual esse será um ponto bastante destacado nos comentários e dicas de nossos professores/mediadores.

Muito interessante a divisão em percentuais. Mas seria possível indicar os assuntos e os temas, além da forma como foram cobrados na última prova da DPU? Claro que é possível! Até porque esse é APENAS UM dos levantamentos estatísticos que utilizamos para construir o GEDPU, nossos programas de Mentoring e materiais confeccionados para os alunos. A análise é extensa, mas vamos lá:

Sobre o imenso programa do edital, haverá novidades em comparação ao último concurso?

A grande novidade que chamou mais a atenção, indubitavelmente, foi o acréscimo de 2 disciplinas no programa já imenso da DPU. Revelando-se como um dos maiores conteúdos programáticos dos concursos jurídicos nacionais (se não for o maior), houve a adição pertinente das disciplinas de (i) Direito Ambiental – como matéria isolada – e (ii) Criminologia (essa com tratamento conjunto dentro de Direito Penal).

Outra importante mudança que não pode passar despercebida é o fato do Direito Administrativo ter retornado ao Grupo III. Ao contrário do concurso de 2010, o último certame “deslocou” essa disciplina para o GRUPO I e a nova resolução determinou o retornou sua previsão no GRUPO III. Isso tem importantes consequências que serão esclarecidas aos nossos alunos, o que facilitará a construção de estratégia de estudo. Vejamos como ficou a divisão inicialmente prevista dos grupos que comporão o programa do concurso da DPU:

Grupo I: Direito Civil, Direito Ambiental, Direito Empresarial, Direito do Consumidor, Direito Processual Civil e Direito Tributário;

Grupo II: Direito Penal e Criminologia, Direito Processual Penal, Direito Penal Militar, Direito Processual Penal Militar e Direito Eleitoral;

Grupo III: Direito Administrativo, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Previdenciário e da Assistência Social e Princípios Institucionais da Defensoria Pública;

Grupo IV: Direito Constitucional, Direito Internacional, Direitos Humanos, Filosofia do Direito, Noções de Sociologia Jurídica e Noções de Ciência Política.

Tenho certeza de que todas (ou pelo menos algumas) das informações disponibilizadas nesse texto terão grande valia para nortear a preparação de vocês que desejam se tornar colegas meus de profissão e novos Defensores Públicos Federais. Renovo o convite para que conheçam o programa de Mentoring e, sobretudo, o Novo GEDPU – Reta Final da EBEJI, pois absolutamente tudo é feito com muito carinho, cuidado e experiência para conferir a melhor preparação aos nossos alunos. Também por isso, juntamente com a enorme dedicação dos alunos, a EBEJI figura como o curso preparatório que mais aprova em certames da Advocacia e Defensoria Pública.

Espero poder contribuir, um pouco que seja, juntamente com a EBEJI para a obtenção do grande sonho de vocês!

Vamos em frente, sempre!

Pedro Coelho – Defensor Público Federal

https://www.facebook.com/Profpedrocoelho/