João Paulo Cachate

Defensor Público Federal

Coordenador do GEAGU e do GEDPU

Professor da Ebeji

EBEJI

Olá a todos(as) os(as) leitores(as) do blog!

Como dito outrora (https://blog.ebeji.com.br/como-evitar-os-21-principais-erros-cometidos-em-provas-discursivas/), como coordenador dos Grupos de Estudos e como mediador do GEDPU, tenho acesso a muitas respostas de alunos e alunas às questões abertas e peças elaboradas pela Escola. Lendo e relendo tais respostas, percebi que alguns erros se repetem nas rodadas. Por isso, resolvi aconselhar a todos o que (não) fazer numa prova discursiva:

DICAS PARA A ELABORAÇÃO DA PEÇA

i-) Não dividir a peça ou resposta em tópicos: Caros(as) alunos (as), facilitem a vida do examinador. Divida a petição em tópicos; cada tema abordado corresponde a um tópico. Por exemplo:

PRELIMINARES:

A – DA DESERÇÃO E DA VIA INADEQUADA

…

B – DA LEGITIMIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA

…

C – DA LEGITIMIDADE DA RECORRENTE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA

…

 DO MÉRITO:

A – DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA

ii-) Esquecer de “assinar” a peça: O fecho da peça é importante também… esquecer de colocar/assinar a peça como “Defensor Público Federal” no VI Concurso poderá custar alguns “pontinhos”.

iii-) Fazer alusão a outro cargo na peça: Mencionar na peça outro cargo é pedir para perder pontos… Por exemplo: Você está fazendo a prova para Advogado da União e assina como Procurador Federal… Devemos ter cuidado e atenção com isso!

DICAS PARA AS QUESTÕES ABERTAS

 i-) adotar entendimento contrário, superado na jurisprudência, ou desfavorável à tese a ser defendida: Quem responder um questão colocando entendimento contrário, superado na jurisprudência, ou desfavorável à tese exigida na questão, poderá perder pontos. Você deve demonstrar que conhece a jurisprudência contrária/majoritária ou desfavorável ao tema a ser defendido, mas deve rebatê-la, citando entendimentos outros, mesmo que minoritários, mas favoráveis ao que você está defendendo.

ii-) não responder ao que foi perguntado: Leia com atenção o enunciado. Recomendamos ao máximo que prestem atenção (sempre) ao que foi perguntado…

iii-) “enrolar antes de responder”: Quando o enunciado for em forma de pergunta, recomendo que responda logo ao que foi perguntado, depois discorra sobre o tema e conclua novamente com a resposta dada inicialmente.

iv-) Transcrição literal de artigos. É muito arriscado transcrever literalmente, em sua prova, artigos de lei, por exemplo. Isso pode parecer “encher linguiça”, preencher espaços… resultado: perda de pontos. Meu conselho: cite o artigo correspondente, mas escreva-o com suas palavras.

v-) Escrever expressões que podem configurar identidade na prova. Por exemplo, escrever em LETRAS GARRAFAIS. Isso pode parecer marca identificadora na prova, custando eliminação. Tenhamos cuidado com isso. Não podemos deixar na prova marcas ou sinais identificadores, sob pena de eliminação.

vi-) Respostas “telegrama”.  No futuro VI Concurso da DPU as respostas às questões abertas não serão em apenas 10 linhas, como foram no V Concurso! Creio que no mínimo serão 30 linhas, quiçá 60 linhas. Sendo assim, se alguém escrever aquém do mínimo exigido, perderá pontos. Portanto, recomendo que responda as questões preenchendo pelo menos 75% do espaço… (lógico que com conteúdo e resposta pertinente…).

vii-) Confundir institutos jurídicos básicos alusivos ao cargo almejado. Por exemplo, na 2ª edição do GEDPU muitos(as) candidatos(as) confundiram “assistência jurídica integral e gratuita”, “assistência judiciária gratuita” e “gratuidade de justiça”. Senhores(as), ir para a prova do VI Concurso sem saber a diferença entre tais institutos é pedir para perder pontos… Recomendo estudar “princípios institucionais da Defensoria Pública”, pois tal matéria estará presente em todas as fases do futuro certame.

viii-) Citar normativos revogados.  Por exemplo, na 2ª edição do GEDPU muitos(as) candidatos(as) citaram nas respostas a Resolução CSDPU Nº 09, de 06 de julho de 2005. Porém, tal resolução foi revogada pela Resolução CSDPU Nº 85/2014. Tenhamos o cuidado de selecionar o que colocar nas respostas…

ix-) Limitar a atuação do órgão. Por exemplo, muitos(as) alunos(as) limitaram a atuação da DPU aos “hipossuficientes economicamente”. Senhores(as), o que mais a DPU quer é ir além da defesa dos hipossuficientes economicamente…Recomendo leitura do seguinte post: https://blog.ebeji.com.br/o-que-e-a-atribuicao-tradicional-e-nao-tradicional-da-defensoria-publica/

x-) Fazer menção a uma norma extinta. Vários(as) alunos(as) fizeram menção a (praticamente extinta) Lei n.º 1.060/1950. Hoje a matéria é (quase que completamente) regulada no NCPC. Sendo assim, vocês não devem fazer menção à tal lei, mas sim ao NCPC. Recomendo leitura dos artigos 98 e seguintes do NCPC + art. 1072, III, do NCPC.

xi-) Não citar o entendimento do STJ ou STF pertinente à questão: Sempre responda seguindo essa lógica: CF + LEI + DOUTRINA + JURISPRUDÊNCIA. Não deixe nada desses pontos de fora, a menos que não haja “nada” sobre eles. Tem entendimento jurisprudencial/doutrinário sobre o assunto, cite-o. Tem previsão na CF/LEI sobre o tema, então aponte-a.

 xii-) As perguntas foram em tópicos (“a”, “b”, “c”, etc)? Responda em tópicos: Você pode achar isso besteira, mas não é! Essa postura facilita a leitura e a avaliação da questão pelo examinador, pois não precisará ficar “procurando” a resposta ao ponto “a”, ou “b”. Facilite a vida do examinador; esse é seu dever e obrigação!

OBSERVAÇÃO: se não quiser responder em tópicos, faça ganchos ou palavras-chave:  Exemplo 1: Há sim previsão legal para o direito de entrevista prévia entre o Defensor e o assistido. Exemplo 2: Quanto ao item “a”, ….

xiii-) Respostas desleixadas. Percebi, ao longo da 2ª edição do GEDPU, que muitas respostas foram dadas sem o mínimo de esmero e refino no conteúdo. Imagine a seguinte situação: “questão aberta de direito ambiental com 30 linhas para resposta máxima. O examinador acaba de analisar uma resposta excelente, com 28 linhas preenchidas, com refinado conteúdo, e domínio total da matéria. Depois, o examinador passa a analisar a resposta de outro candidato, que respondeu em “apenas” 5/7/10 linhas. Além disso, esta resposta está desleixada, sem esmero e cuidado jurídico…” Aí eu te pergunto: qual a consequência? Você sabe a resposta! Mas, vou te lembrar: A nota desse candidato cairá muito! O examinador já tem um padrão de resposta mínimo. Já analisou outras respostas excelentes. Tudo isso fará com que uma resposta desleixada seja mal avaliada. Ou esse candidato ficará fora da zona de classificação ou passará para a próxima fase ‘raspando’”.

Despeço-me desejando excelentes e proveitosas horas de estudos…

João Paulo Cachate