Importante situação excepcional que pode estar em provas de concurso.
Importante decisão da 1a Turma do STJ no REsp 1.413.674-SE.
Mais uma oportunidade para Defensor!
É hora de revisar os principais julgados do primeiro semestre de 2016.
É hora de revisar os principais julgados do primeiro semestre de 2016.
É hora de revisar os principais julgados do primeiro semestre de 2016.
Selecionados a partir dos informativos 824 a 827 do STF e 579 e 580 do STJ
Mais uma ótima oportunidade em concursos para Defensor Público.
O direito fundamental do sindicado ou processado a uma “comissão natural” e a proibição de “comissão post-factum”.
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