Blog EBEJI

Informativo nº 81 – Fevereiro 2016

Selecionado a partir dos informativos 816 a 819 do STF


Impeachment e Habeas Corpus: Há compatibilidade entre eles?

A impetração de habeas corpus se revela como mecanismo idôneo para enfrentar um eventual processo irregular de impeachment?


Reexame necessário: o que muda com o Novo CPC?

7 perguntas que podem estar na sua próxima prova da Advocacia ou Defensoria.





“Double jeopardy clause” e o Direito Constitucional-Penal brasileiro.

A tese entabulada no filme americano “Risco Duplo” é válida no ordenamento brasileiro?




Agravo em RESP ou RE no Novo CPC e seus Impactos no Processo Penal

Entenda a sistemática do NCPC aplicada ao Processo Penal




O Novo CPC e os (importantes) reflexos no Processo Penal

O que o Novo CPC tem a ver com Processo Penal? Confira logo abaixo.