Olá pessoal, tudo beleza?

No último sábado (23 de setembro), tivemos a confirmação da notícia já esperada (e aguardada): publicação do edital do NOVO concurso para Defensor Público do Estado de Pernambuco!

Já tive a oportunidade de divulgar por aqui as principais notícias e aspectos relacionados ao certame, mas para uma preparação ainda mais focada e direcionada, imprescindível se faz efetuar uma análise esmiuçada da última prova, mormente se considerarmos que ela se deu em data relativamente recente (2015) e a instituição manteve a mesma organizadora (CESPE/Cebraspe).

A essa análise detalhada, que tornamos pública agora através do blog, é essencial para a orientação dos nossos estudos, bem como faz parte de um banco de estatísticas utilizados por nós para direcionar cursos e programas de mentoring´s, sempre para ampliar a chance de identificar temas de predileção das bancas!

Vamos ao que interessa! Eis a ULTRASSONOGRAFIA DPE PERNAMBUCO!

Prova Organizada pelo CESPE (2015): 150 Assertivas.

 

Assertiva

Assunto

Direito Civil

Assertiva 1

Obrigações e Contratos – Jurisprudência STJ

Assertiva 2

Direitos da personalidade (Ofensa à honra do Estado) – Jurisprudência STJ

Assertiva 3

Direitos da personalidade (Espólio) – Jurisprudência STJ

Assertiva 4

Direitos da personalidade (Direito ao esquecimento) – Jurisprudência STJ

Assertiva 5

Contratos (Promessa de compra e venda/ Atuação da Defensoria) – Jurisprudência STJ

Assertiva 6

Títulos de crédito (Cheque) – Jurisprudência STJ

Assertiva 7

Contratos aleatórios (Revisão ou resolução) – Jurisprudência STJ

Assertiva 8

Contrato de locação

Assertiva 9

Esbulho

Assertiva 10

Usufruto

Assertiva 11

Inscrição de nome em Órgão de Proteção ao Crédito – Jurisprudência STJ

Assertiva 12

Regime de comunhão parcial de bens (Separação)

Assertiva 13

Regime de comunhão parcial de bens

Assertiva 14

Regime de comunhão parcial de bens (Relacionamento extraconjugal) – Jurisprudência STJ

Assertiva 15

Regime de comunhão parcial de bens (Sucessão)

Direito Processual Civil

Assertiva 16

Honorários advocatícios à Defensoria Pública – Súmula STJ

Assertiva 17

Incidente de exceção – Jurisprudência STJ

Assertiva 18

Assistente

Assertiva 19

Incompetência (Instrumento)

Assertiva 20

Prazos

Assertiva 21

Prazos (Defensoria) – Jurisprudência STJ

Assertiva 22

Procedimento Sumário – Jurisprudência STJ

Assertiva 23

Ônus da prova

Assertiva 24

Ônus da prova

Assertiva 25

Teoria da Carga Dinâmica da Prova

Assertiva 26

Coisa julgada (ACP e Ação Popular)

Assertiva 27

Sentença de improcedência

Assertiva 28

Recursos (Embargos infringentes/ Recurso especial)

Assertiva 29

Recurso especial – Jurisprudência STJ

Direito Empresarial

Assertiva 30

Propriedade Industrial (Licença compulsória)

Assertiva 31

Empresa de pequeno porte (Baixa ou extinção)

Assertiva 32

Títulos de crédito (Nota promissória)

Assertiva 33

Títulos de crédito (Nota promissória/ Requisitos)

Assertiva 34

Títulos de crédito (Protesto)

Assertiva 35

Falência (Ação revocatória)

Assertiva 36

Alienação fiduciária de bem imóvel (Inadimplemento)

Assertiva 37

Alienação fiduciária de bem móvel (Inadimplemento)

Direito Penal

Assertiva 38

Direito Penal do Autor

Assertiva 39

Teoria da Pena (Teoria da prevenção geral negativa)

Assertiva 40

Objeto do Direito Penal

Assertiva 41

Objeto do Direito Penal (Feuerbach)

Assertiva 42

Princípios (Intranscendência e Fragmentariedade)

Assertiva 43

Crime culposo

Assertiva 44

Furto/ Estelionato

Assertiva 45

Tentativa (Homicídio qualificado) – Jurisprudência STJ

Assertiva 46

Tipicidade (Coação física irresistível)

Assertiva 47

Estatuto do Desamamento (Armas desmuniciadas) – Jurisprudência STJ e STF

Assertiva 48

Estatuto do Desarmamento (Concurso de crimes) – Jurisprudência STJ e STF

Assertiva 49

Concurso de crimes (Concurso formal)

Assertiva 50

Concurso de crimes (Cálculo da prescrição da pretensão punitiva)

Assertiva 51

Falta disciplinar (Posse exclusivamente de chip) – Jurisprudência STJ e STF

Assertiva 52

Falta disciplinar (Prescrição) – Jurisprudência STJ e STF

Assertiva 53

Insignificância – Jurisprudência STJ e STF

Assertiva 54

Aumento de pena (Repouso noturno) –– Jurisprudência STJ e STF

Assertiva 55

Furto privilegiado – Jurisprudência STJ e STF

Direito Processual Penal

Assertiva 56

Ação Civil ex delicto (Defensoria Pública) – Jurisprudência STF

Assertiva 57

Execução da pena privativa de liberdade antes do trânsito em julgado da sentença condenatória – Jurisprudência STJ e STF

Assertiva 58

Aplicação da lei penal e processual penal (Lei nova mais gravosa)

Assertiva 59

Ação penal (Lesão corporal culposa na direção de veículo automotor)

Assertiva 60

Tribunal do Júri (Tempo de debates)

Assertiva 61

Insanidade mental superveniente

Assertiva 62

Interceptação telefônica

Assertiva 63

Absolvição sumária

Assertiva 64

Recursos (Apelação)

Assertiva 65

Prisão em flagrante (Comunicação da Defensoria Pública)

Assertiva 66

Citação por hora certa (Réu solto)

Assertiva 67

Aditamento da denúncia (Testemunhas)

Assertiva 68

Habeas corpus – Jurisprudência STJ e STF

Assertiva 69

Nulidades

Direito Constitucional

Assertiva 70

Direitos sociais (Fornecimento de medicamento) – Jurisprudência STJ

Assertiva 71

Políticas públicas de segurança (Poder Judiciário) – Jurisprudência STF

Assertiva 72

Mandado de Injunção – Jurisprudência STF

Assertiva 73

Servidores Públicos (Regime Geral da Previdência Social)

Assertiva 74

Servidores Públicos (Vencimentos) – Jurisprudência STF

Assertiva 75

Defensoria Pública (Autonomia)

Assertiva 76

Defensoria Pública (Exercício da advocacia privada)

Assertiva 77

Poder Executivo (Atribuições do Presidente da República)

Assertiva 78

Conselho Nacional de Justiça

Assertiva 79

Conselho Nacional de Justiça

Assertiva 80

Supremo Tribunal Federal (Competência originária)

Direito Administrativo

Assertiva 81

Atos administrativos

Assertiva 82

Atos administrativos (Anulação)

Assertiva 83

Serviços Públicos (Princípio da continuidade) – Jurisprudência STJ

Assertiva 84

Multa de trânsito – Jurisprudência STJ

Assertiva 85

Desapropriação

Assertiva 86

Contratos Administrativos

Assertiva 87

Controle da Administração Pública (Defensoria Pública)

Assertiva 88

Servidores Públicos (Acumulação de cargos)

Assertiva 89

Servidores Públicos (Concurso Público) – Jurisprudência STF

Assertiva 90

Bens Públicos (Usucapião)

Direito da Criança e do Adolescente

Assertiva 91

Adoção

Assertiva 92

Conselho Tutelar (Destinação privilegiada de recursos públicos)

Assertiva 93

Poder Familiar (Destituição)

Assertiva 94

Conselho Tutelar (Atribuições/ Criança recém-nascida encontrada na rua)

Assertiva 95

Ato infracional análogo ao crime de tráfico – Jurisprudência STJ

Assertiva 96

Apelação (Prazo/ Defensoria Pública/ Lei nº 12.594/2012) – Jurisprudência STJ

Assertiva 97

Internação (Superlotação da unidade de custódia) – Jurisprudência STJ

Assertiva 98

Cumulação de Remissão com medida socioeducativa de Semiliberdade – Jurisprudência STJ

Assertiva 99

Crimes previstos no ECA – Jurisprudência STJ

Assertiva 100

Lei n.º 12.594/2012 (SINASE)

Direito do Consumidor

Assertiva 101

Banco de dados e cadastro de consumidores – Jurisprudência STJ

Assertiva 102

Banco de dados e cadastro de consumidores – Jurisprudência STJ

Assertiva 103

Prazo decadencial – Jurisprudência STJ

Assertiva 104

Responsabilidade por fato do produto – Jurisprudência STJ

Assertiva 105

Cláusulas abusivas – Jurisprudência STJ

Assertiva 106

Defesa do consumidor em juízo (Ação coletiva) – Jurisprudência STJ

Assertiva 107

Defesa do consumidor em juízo (Ação coletiva/ Coisa julgada) – Jurisprudência STJ

Assertiva 108

Defesa do consumidor em juízo (Ação coletiva/ Legitimidade DP e MP) – Jurisprudência STJ

Assertiva 109

Infrações penais previstas no CDC (Fiança)

Assertiva 110

PROCON (Multa/ Concessionária de serviço público) – Jurisprudência STJ

Direitos Humanos

Assertiva 111

Vertentes da proteção internacional da pessoa humana

Assertiva 112

Fundamentos dos Direitos Humanos no Brasil

Assertiva 113

Proteção dos Direitos Humanos no Brasil

Assertiva 114

Políticas Públicas (Estado/ Governo)

Assertiva 115

Tortura (Processo judicial)

Assertiva 116

Tortura (Instâncias internacionais)

Assertiva 117

Tortura (Gravidade das práticas de maus tratos e tortura)

Assertiva 118

Tortura (Processo judicial/Cidadania/ Improcedência da ação)

Assertiva 119

 Tortura (Danos morais)

Assertiva 120

Tortura (Defensoria Pública/Ação penal)

Assertiva 121

Corte Interamericana de Direitos Humanos (Competência)

Assertiva 122

Crime de tortura (Excepcionalidade/ Segurança nacional)

Direito Previdenciário

Assertiva 123

Pensão por Morte (Renda mensal)

Assertiva 124

Aposentadoria por Idade (Renda mensal)

Assertiva 125

Regime geral de Previdência Social (Cumulação de benefícios/ Aposentadoria)

Assertiva 126

Contribuições

Assertiva 127

Contribuições

Direito do Idoso

Assertiva 128

Residência temporária

Assertiva 129

Internação (Modalidade asilar)

Assertiva 130

Política Nacional do Idoso (Coordenação)

Assertiva 131

Transporte público (Vagas reservadas ao idoso)

Assertiva 132

Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (Competências)

Direitos Difusos e Coletivos

Assertiva 133

Tutela dos direitos coletivos (Instrumentos)

Assertiva 134

Intervenção de terceiro (Causa que verse sobre direito individual homogêneo)

Assertiva 135

Competência

Assertiva 136

Liquidação de sentença

Assertiva 137

Legitimidade da Defensoria Pública – Jurisprudência STJ

Assertiva 138

MP como custos legis (Ação ajuizada por idoso)

Assertiva 139

Legitimidade da Defensoria Pública

Assertiva 140

Execução individual de sentença proferida em ACP (Direito privado/ Prescrição)

Assertiva 141

Fundos para a reconstituição dos direitos difusos lesados (Estado de Pernambuco)

Assertiva 142

Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD)

Direito Agrário

Assertiva 143

Conceito de Propriedade – Jurisprudência STF

Assertiva 144

Ação de usucapião especial (Competência) – Jurisprudência STJ

Legislação Organizacional da Defensoria Pública

Assertiva 145

Garantias atribuídas ao Defensor Público

Assertiva 146

Assistência às Pessoas Jurídicas (Justiça gratuita/ mera declaração) – Súmula STJ

Assertiva 147

Previsão de autonomia funcional e administrativa

Assertiva 148

Honorários Advocatícios revertidos

Assertiva 149

Curadoria Especial (Crianças e Adolescentes) – Jurisprudência STJ

Assertiva 150

Atuação extrajudicial (Mediação, conciliação e arbitragem) – Jurisprudência STF

Vejamos agora mais algumas informações relevantes extraídas do edital recém publicado, referente ao próximo concurso da DPE/PE:

Remuneração: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais).

Quantidade de Vagas: 50, sendo 48 de ampla concorrência e 2 reservadas para os candidatos com deficiência.

Organizadora: CESPE/Cebraspe.

Data da prova objetiva: Será realizada em 28 de janeiro de 2018 (data provável), no turno da manhã. Já a prova subjetiva (2ª fase), será efetivada em 18 de março, também pela manhã.

Vejamos mais alguns detalhes sobre esse concurso!

Haverá exigência de 3 (três) anos de atividade jurídica?

Sim! Após a recente decisão do STJ abordando esse aspecto especificamente, a Constituição do Estado de Pernambuco foi modificada, passando a exigir expressamente os 3 anos para o ingresso na carreira de Defensor Público do Estado.

O concurso da DPE/PE terá quantas fases?

Serão 05 (cinco) fases! Vamos a elas:

1ª Fase – constituída de prova escrita, com questões objetivas e de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório.

2ª Fase – constituída de provas escritas, com questões discursivas e peças práticas, de caráter eliminatório e classificatório.

3ª Fase – constituída de inscrição definitiva, de caráter eliminatório.

4ª Fase – constituída de provas orais, de caráter eliminatório e classificatório.

5ª Fase – constituída de prova de títulos, de caráter classificatório.

Como funcionará a prova objetiva?

A prova objetiva será realizada nos moldes de múltipla escolha (A, B, C, D e E), com 100 questões, abordando 12 disciplinas jurídicas, divididas de acordo com a tabela abaixo:

Matéria

Quantidade

Administrativo

5 questões

Civil

10 questões

Constitucional

10 questões

ECA

10 questões

Execuções Penais

5 questões

Consumidor

10 questões

Institucional

5 questões

Direitos Humanos

10 questões

Direito Penal

10 questões

Processo Civil

10 questões

Processo Penal

10 questões

Tributário

5 questões

Atenção! Serão considerados aprovados na prova objetiva os candidatos que obtiverem 5,00 pontos no conjunto da prova objetiva e, no mínimo, 20% de acertos em cada uma das disciplinas jurídicas relativas à primeira fase do concurso listadas no quadro acima. Contudo, serão convocados para realizar a 2ª fase (escrita) os 400 primeiros colocados, sendo os 388 da ampla concorrência e os 12 da lista de candidatos com deficiência.

Em breve, detalhes sobre o programa de Mentoring da EBEJI que está sendo desenvolvido e montado especificamente para o concurso da DPE/PE, bem como as Rodadas de Simulados!

Vamos em frente!

Pedro Coelho – Defensor Público Federal

https://www.facebook.com/Profpedrocoelho/

Conheça o nosso Programa de Mentoring DPE Pernambuco 2017! Venha fazer parte da equipe que mais aprova nos concursos de Advocacia e Defensoria Pública no país!