A legislação trabalhista sofreu grandes modificações. Saiba como conduzir seus estudos diante das mudanças e confira as principais novidades no âmbito processual.
Entenda o impasse entre doutrina e jurisprudência sobre o tema.
Uma interessante controvérsia doutrinária e jurisprudencial que paira no processo do trabalho e que tem efeitos práticos importantes, inclusive em execuções processadas contra a União, é a prescrição intercorrente.
Mais uma variável para a aplicação da Súmula 331 do TST.
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