Caiu no 28o concurso de Procurador da República.
Análise da recente decisão do STF e de seus principais fundamentos.
É devida a prévia autorização judicial para acesso do MP ou TCU às contas públicas?
Selecionados a partir dos informativos 840 a 843 do STF e dos informativos 587 e 588 do STJ
Análise profunda da dicotomia doutrinária e celeuma jurisprudencial essencial para o seu concurso público.
Selecionados a partir dos informativos 836 a 839 do STF e dos informativos 585 e 586 do STJ
Atente para a interessante classificação da improcedência liminar do pedido.
Os honorários recursais consistem em inovação do CPC/15, por isso é importante ter atenção aos contornos que a jurisprudência vem dando ao tema.
Excelente concurso para quem se prepara para a Advocacia Pública.
Entenda a aplicação da Lei de Usura e a dos Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, bem como as implicações na competência para o julgamento!
O Mandado de Segurança é assunto certo nas provas da Advocacia Pública.
Excepcional entendimento do STF para provas de Defensoria Pública!
Somente a representação judicial dos Entes Púbicos podem executar multas e ressarcimentos impostos pelos Tribunais de Contas.
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