Também conhecida como máximo aproveitamento processual ou inibição das sentenças terminativas ou primado das decisões meritórias.
Algumas questões extrajurídicas podem ser determinantes para a aprovação nas provas subjetivas.
Entendam esse oportuno e complexo tema vinculado aos Direitos Humanos, Internacional e Constitucional.
Veja como o assunto poderá cair em (futuras) provas de concurso e como foi abordado no GEDPU 2ª Edição.
Entenda a IMPORTANTÍSSIMA decisão do STF que altera o entendimento (então) tradicional da Corte sobre o tema!
O assunto tem como foco a sua aplicação nos concursos públicos.
A Teoria do Impacto Desproporcional tamém foi objeto de questionamento no concurso para procurador da república (2011).
Veja a resposta a questão de Constitucional do MP/RJ 2016 com a professora Vanessa Siqueira.
Tema Quente para os Concursos da Defensoria Pública.
Entenda (algumas) implicações do sistema adotado pelo Código Penal Brasileiro de acordo com a jurisprudência do STJ
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