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Informativo nº 77 – Outubro 2015

Informativo EBEJI 77 Outubro 2015Selecionado a partir dos informativos 800 a 803 do STF




Teorias da contrectatio, amotio, ablatio ou illatio

Entenda os detalhes de cada uma e qual é a adotada pelos STF e STJ para definição do momento consumativo do crime de roubo próprio!



Diferenças de Classes no Sistema Único de Saúde: e pode isso?

RE 581488/RS: Importante para a 2ª e 3ª fases do concurso da AGU e para a 1ª fase do VI concurso da DPU


Informativo nº 76 – Setembro 2015

Selecionado a partir dos informativos 796 a 799 do STF


O que é a atribuição “tradicional” e “não tradicional” da Defensoria Pública?

Entenda a classificação não muito usual sobre o tema “princípios institucionais da Defensoria Pública”.


Você sabe a diferença entre Desaposentação, Reaposentação e Desaposentação Indireta?

Tema da questão subjetiva da Rodada Gratuita do GEDPU (Grupo de Estudo para a Defensoria Pública da União)


Perguntas e respostas sobre o processo de impeachment

Esse tema já estava forte em concursos públicos, mas agora está despencando de maduro.


Algumas considerações sobre o Seguro Defeso

Também conhecido como Seguro – Desemprego do Pescador Profissional Artesanal.


Estudando para DPU? Você vai querer conhecer o GEDPU

Grupo de Estudos para a Defensoria Pública da União da EBEJI. A excelência do GEAGU, agora para a DPU.


O delito de pederastia foi recepcionado pela Constituição Federal?

O post de hoje, tem como base questão aborda na rodada gratuita do novo GEDPU, qual seja, a recepção (ou não) do delito militar de pederastia pela Constituição da República de 1988.