A quarta palestra do 1o Webinário sobre Advocacia Pública Federal é ministrada pelo Dr. Petrov Baltar, Advogado da União. Você conhecerá a aAdvocacia-Geral da União e a tutela jurisdicional da probidade administrativa.
“Serei sempre grata à Ebeji e, em especial, ao GEAGU, porque o compromisso semanal com o treino de questões objetivas e subjetivas representou um verdadeiro divisor de águas no meu histórico de concursos. A verdade é que a primeira aprovação somente veio depois que comecei a participar do GEAGU. Acredito que a principal mudança foi a segurança com que eu […]
A terceira palestra do 1o Webinário sobre Advocacia Pública Federal é ministrada pelo Dr. Fernando Baltar, Advogado da União. Você conhecerá a divergência entre AGU, TCU, STJ e STF, situação rara de acontecer, e vai visualizar como um Advogado da União se comporta diante de hipóteses como esta.
Excelente entrevista para quem deseja conhecer melhor a AGU, sua estrutura, conquistas e concursos. Dr. José Roberto, Advogado da União e Procurador Regional da União da 1a Região concede entrevista à Dr. Petrov e esclarece tudo sobre a AGU.
O Tribunal de Contas da União é o órgão constitucionalmente competente para, dentre outras, julgar as contas dos gestores de recursos públicos federais e aplicar-lhes as penalidades eventualmente cabíveis, nos precisos termos dos incisos II e VIII do art. 71 da Constituição Federal (…)
A segunda palestra do 1o Webinário sobre Advocacia Pública Federal é ministrada pelo Dr. Renato Grilo, Procurador da Fazenda Nacional com atuação dos Tribunais Superiores e trata sobre tema importante para a Advocacia Pública que é a Execução Fiscal e seus aspectos jurisprudenciais, tema bastante cobrado nos concursos públicos federais.
Após uma grande pressão da sociedade por reforma estruturais e de debates no Congresso Nacional foi aprovada a Lei nº 12.891/2013, também conhecida como “minirreforma eleitoral”. A Lei foi sancionada pela Presidente Dilma, com alguns vetos, mas trouxe ao ordenamento jurídico brasileiro mudanças sensíveis na propaganda eleitoral, prestação de contas, contratação de cabos eleitorais, multas etc.
Inicialmente, o Webinário estava limitado a mil pessoas, mas a EBEJI decidiu, em razão da grande procura, abir o Webinário a todos os que desejem compartilhar conosco do tema a ser discutido, para tanto, basta se inscrever em: http://www.ebeji.com.br/webinario/index/index.html
Essa é a terceira questão que eu trago aqui no Blog e a proposta de resolução dela é muito parecida com a que postei anteriormente (questão 2 da Prova).
Eu penso que essa questão é um pouco mais difícil. O enunciado pede uma “argumentação de mérito em favor da União”. Não é uma resposta seca.
5 palestras sobre a atualidade da Advocacia Pública para os que se prepararam para os concursos da AGU, Procuradorias Estaduais e Municipais.
A Lei nº 12.881/2013 estabeleceu uma nova titulação para o Terceiro Setor: as Instituições Comunitárias de Educação Superior (ICES).
Com origem no direito alemão, a teoria jurídica que apresenta o direito da personalidade ao esquecimento informa a rejeição do ordenamento à perseguição do indivíduo, por tempo indeterminado, em razão da prática de atos ou fatos pretérito
acompanhe
Google Youtube Twitter Facebook