Tema importantíssimo em Direito Ambiental na jurisprudência do STF.
Questões de Ambiental da Prova DPU 2017 analisadas e comentadas.
Análise didática de um termo de vanguarda do Direito Ambiental
Professor Fred Rios resolve a questão de Ambiental.
STJ muda seu posicionamento acerca da Teoria da Dupla Imputação em matéria ambiental.
Veja como o tema foi cobrado pelo CESPE na última prova de Advogado da União.
Qual é o ente federativo competente para promover o licenciamento ambiental de atividade capaz de causar impacto ambiental de âmbito local em Unidade de Conservação instituída pela União e situada em um pequeno Município de determinado Estado?
O tema em análise foi cobrado pelo CESPE, em janeiro deste ano, na prova discursiva da PGDF, tendo por base o REsp 1251697/PR.
Uma das discussões fundamentais ocorridas durante os trabalhos que levaram à criação do Tribunal Penal Internacional (TPI), por certo, foi relativa à definição de sua competência material.
Dentre os princípios que regem o Direito Ambiental, merecem especial destaque os princípios da prevenção e da precaução, os quais, algumas vezes, são utilizados como sinônimos, mas que guardam diferenças que delimitam o seu campo de aplicação, tornando-os princípios diversos.
A chamada área de preservação permanente é definida no artigo 3°, II, da Lei n° 12.651, de 25 de maio de 2012, como sendo uma área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, e que tem como funções ambientais a preservação dos recursos hídricos, da paisagem, da estabilidade geológica e da biodiversidade, bem como a facilitação do fluxo gênico de fauna e flora, a proteção do solo e, por fim, assegurar o bem-estar das populações humanas.
acompanhe
Google Youtube Twitter Facebook