O STJ, em recente julgado, afastou a incidência da Súmula nº 240 em desfavor da Fazenda Pública nas execuções fiscais não embargadas, isso é comum?
Entenda como funciona o Marco Temporal estabelecido pelo STF para ocupação de terras indígenas.
Olá pessoal, tudo bem? Como responderíamos a questão em uma prova de concurso?
Estude a “Resposta à Acusação” com o professor Pedro Coelho, Defensor Público Federal.
Veja as principais características do concurso e baixe o Edital.
São 20 questões de Processo Civil na prova, uma delas pode estar aqui!
Na EBEJI, a gente te ajuda a ajudar pessoas que necessitam.
Nesse post, iremos traçar algumas linhas sobre a competência funcional, trazendo seu conceito e suas duas modalidades (vertical e horizontal).
Professor Pedro Coelho explica os crimes de contrabando de descaminho e as alterações da lei 13.008/2014.
No âmbito dos concursos, o estudo do Processo Civil é necessário para responder às diversas questões apresentadas nas provas objetivas e subjetivas dos mais variados certames deste nosso imenso país. Há, entretanto, uma outra importância para o estudo das extensas regras do CPC e da legislação extravagante: a correta técnica para elaboração de peças processuais.
Veja as principais regras do próximo concurso de Advogado da União e Procurador da Fazenda Nacional.
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