Uma das tarefas mais difíceis no estudo da jurisprudência é analisar a formação do entendimento de um tribunal a partir de julgados de suas turmas quando, de alguma forma, definem critérios diferentes para situações iguais ou assemelhadas.
O assunto é importante para a Fazenda Pública, para a AGU e, consequentemente, para o seu concurso!
Mais um excelente post sobre o novo CPC do professor Ravi Peixoto. Dessa vez, analisando o ônus da prova com a nova regulamentação.
Entenda como a jurisprudência do STJ mudou em 2013 e se confirmou em 2014.
Não deixe de entender o que o STJ disse no REsp 1.444.484-RN
Entenda como se dá a possibilidade de cominação de astreintes na cautelar de exibição de documentos (arts. 844 e 845, CPC) e na medida incidental de exibição (arts. 355 e seguintes).
Olá pessoal, tudo bem? Como responderíamos a questão em uma prova de concurso?
São 20 questões de Processo Civil na prova, uma delas pode estar aqui!
Nesse post, iremos traçar algumas linhas sobre a competência funcional, trazendo seu conceito e suas duas modalidades (vertical e horizontal).
No âmbito dos concursos, o estudo do Processo Civil é necessário para responder às diversas questões apresentadas nas provas objetivas e subjetivas dos mais variados certames deste nosso imenso país. Há, entretanto, uma outra importância para o estudo das extensas regras do CPC e da legislação extravagante: a correta técnica para elaboração de peças processuais.
Foi publicada no dia 14 de novembro passado a Lei 13.043/2014, que versa sobre diversas matérias, entre elas uma que iremos abordar neste post: a alteração da competência das execuções fiscais ajuizadas pela União e suas autarquias, saindo da Justiça Estadual para a Justiça Federal.
Qual é o termo inicial para o ajuizamento de ação rescisória em face de uma decisão que possua capítulos autônomos e apenas alguns desses capítulos foram impugnados através de recurso?
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