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Quais são as modalidades de tutela de criança e adolescente existentes em nosso ordenamento?

Instituto bastante importante no âmbito do Direito Civil e do Direito da Criança e do Adolescente, a conhecida tutela e suas modalidades.


O STF e a responsabilidade por omissão do Estado: objetiva ou subjetiva?

A resposta pssa pela distinção entre responsabilidade por omissão genérica e específica.


Estupro de Vulnerável e a Exceção de Romeu e Julieta

Cuidado redobrado nas provas! Atenção triplicada com o STJ!


A tipificação das condutas praticadas no jogo “Baleia Azul”

Entenda as repercussões jurídico-criminais do polêmico jogo da baleia azul!


Fato superveniente ao registro de candidatura que afasta a inelegibilidade

Conheça as 3 correntes doutrinárias e a recente mudança de entendimento do TSE sobre esse importante tema!


Vamos falar sobre terceirização?

Tema da moda e que certamente continuará a ser amplamente cobrado nos concursos.


É cabível a intervenção de amicus curiae no processo administrativo?

Diálogo das fontes e a combinação entre processo civil e administrativo? Saiba como a doutrina e o TCU se posiciona sobre o tema


Novidades do Concurso da DPE Alagoas e Ultrassonografia da Prova

Conheça e entenda os detalhes do próximo concurso da DPE/AL e acesso um estudo detalhado sobre a última prova!


Legalidade da conduta do fornecedor que estabelece prazo reduzido de troca de produto em caso de defeito.

A troca de produto viciado é norma cogente do CDC? Entenda os reflexos da importante e recente decisão do STJ sobre o tema.


O pedido de suspensão obsta a estabilização dos efeitos da tutela provisória concedida em face da Fazenda Pública?

Entenda a polêmica doutrinária e como se posicionar em concursos da Advocacia Pública.