O julgamento, pelo STF, do RE 601.314/SP e das ADIS 2390; 2386; 2397 e 2859 e o novo entendimento da Corte Suprema, que mantém o acesso, pelo fisco, aos dados relativos às operações financeiras dos contribuintes, na forma da LC 105/2001, sem necessidade de prévia autorização judicial.
Embora o STJ e o STF não tenham ainda divulgado novos informativos, algumas decisões relevantes já foram proferidas nesse ano de 2016.
São 3 importantes teses vinculadas à Lei 11.343/2006.
Entenda o assunto com abordagem doutrinária e jurisprudencial.
A previsão para o próximo o concurso de Procurador Federal (AGU) é 2017. Sim, mas o concurso costuma premiar quem se prepara com bastante foco por 1 (um) ano ou pouco mais.
DPU, aprovação, dicas de estudo e principais aspectos da carreira.
RE 669.069: um julgado a ser lido.
O cloreto de etila já deixou de caracterizar tráfico em razão de abolitio criminis?
Sem dúvidas um dos assuntos mais importantes – senão o mais importante – de Direito Constitucional.
O instituto tem origem norte americana e que possui diversos reflexos na seara de política criminal internacional, inclusive no direito pátrio.
Arguição, simulação, conteúdo, análise de banca, turma limitada.
O que não fazer em uma Prova Discursiva de Concurso Público
acompanhe
Google Youtube Twitter Facebook