Blog EBEJI

Dicas de Direito Administrativo para a DPE-SP

Análise de pontos do edital, dicas de leitura e principais pontos do conteúdo programático.


O entendimento do STJ e do STF sobre possibilidade de execução autônoma de honorários em face da Fazenda Pública

Pagamento de honorários advocatícios em regime diferenciado do crédito principal caracteriza fracionamento inconstitucional? Saiba como pensam o STF e o STJ sobre o tema que pode ser cobrado nas provas da AGU e PFN!


A atribuição institucional da AGU prevista na Lei n.º 9.028/1995

A Lei 9028/95 é tema fundamental nas provas da AGU.


DPE-SP Reta Final EBEJI (Simulados + Revisão)

Professores Defensores na DPE/SP associam conhecimento jurídico e experiência na prova no Reta Final da EBEJI


DPE-SP: Principais novidades do Novo CPC para a Defensoria Pública

O que é mais importante, no novo CPC, para o concurso da DPE-SP.




Súmulas 526, 527 e 528 do STJ: análise crítica

Comentários sobre três novas súmulas do STJ baseados em entendimentos prévios da Terceira Seção no julgamento de causas penais.




PGE/SP: Lei Complementar cria 170 cargos de Procurador do Estado de SP

Aprovação do Projeto de Lei Complementar Estadual n° 25/2013 criando 170 cargos de Procurador Estadual.