Entenda como juiz aplicou a teoria do fato do princípio em relação jurídico tributária.
Esse tema vai chover nas próximas provas!
De acordo com a ÚLTIMA DECISÃO DO STJ (Resposta 1.340.553).
REsp 1.382.317-PR. 1ª Turma
Mais uma importante decisão do STJ no INFO 626.
Analise situação curiosa julgada pelo STJ.
Como pensam STF e STJ.
Diferenciação dos prazos incidentes, à luz da jurisprudência do STJ
Uma análise profunda sobre um dos temas mais polêmicos no direito tributário
Tema objeto de decisão do STF que preencheu uma lacuna normativa, sendo imprescindível o conhecimento do julgado, para quem busca aprovação em concursos
O julgamento, pelo STF, do RE 601.314/SP e das ADIS 2390; 2386; 2397 e 2859 e o novo entendimento da Corte Suprema, que mantém o acesso, pelo fisco, aos dados relativos às operações financeiras dos contribuintes, na forma da LC 105/2001, sem necessidade de prévia autorização judicial.
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