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Blog EBEJI

Dra. Daniela Carvalho

Naming and shaming no direito internacional

Entenda a prática internacional a que foi submetido o Brasil na Reunião da ONU na última semana.


Dr. Pedro Coelho

Livro Digital Gratuito: Súmulas Criminais do STF e STJ comentadas e organizadas por assunto

Acesse gratuitamente um material exclusivo e útil da EBEJI para sua preparação. Totalmente didático, atualizado e organizado.


Dra. Anna Luiza Campos Lopes Soares

O que é a promessa esponsalícia? Quais as consequências jurídicas desta promessa?

Vamos trabalhar hoje um tema de Direito Civil, relacionado a contratos e que gera algumas dúvidas. Você sabe o que é promessa esponsalícia?




Dra. Anna Luiza Campos Lopes Soares

Quais são as modalidades de tutela de criança e adolescente existentes em nosso ordenamento?

Instituto bastante importante no âmbito do Direito Civil e do Direito da Criança e do Adolescente, a conhecida tutela e suas modalidades.


Dra. Makena Marchesi

O STF e a responsabilidade por omissão do Estado: objetiva ou subjetiva?

A resposta pssa pela distinção entre responsabilidade por omissão genérica e específica.


Dr. Pedro Coelho

Estupro de Vulnerável e a Exceção de Romeu e Julieta

Cuidado redobrado nas provas! Atenção triplicada com o STJ!


Dra Analice da Silva

A tipificação das condutas praticadas no jogo “Baleia Azul”

Entenda as repercussões jurídico-criminais do polêmico jogo da baleia azul!


Dra. Anna Luiza Campos Lopes Soares

Fato superveniente ao registro de candidatura que afasta a inelegibilidade

Conheça as 3 correntes doutrinárias e a recente mudança de entendimento do TSE sobre esse importante tema!