atendimento@ebeji.com.br | (83) 3031-1004

Blog EBEJI



Dr. Pedro Coelho

Incapacidade Transitória e a Ação Penal no Estupro de Vulnerável (art. 217-A do CPB)

Atenção à recente divergência entre a 5ª e 6ª Turmas do STJ!


Dra. Makena Marchesi

É cabível condenação em honorários advocatícios em sede de Reclamação?

Modificação da jurisprudência do STF sobre Reclamação após o Novo CPC/2015



Dr. Pedro Coelho

É possível aplicar a lógica da Súmula Vinculante 24 do STF ao crime de peculato?

Muita atenção à recente decisão que confere tratamento particularmente diverso em relação à jurisprudência dos Tribunais Superiores!


Dr. Pedro Coelho

Lei 13.491/2017: A modificação do Código Penal Militar revoga a Súmula 172 do STJ?

Entenda a influência da nova Lei (2017) na jurisprudência do STJ!


Rafael Kriek Lucena Cavalcanti

Imunidade Parlamentar material absoluta e relativa: manutenção do entendimento do STF

Análise ponderada acerca do atual entendimento do STF sobre o alcance da imunidade parlamentar material.


Dra. Makena Marchesi

É possível a inscrição em dívida ativa de valores pagos indevidamente pelo INSS?

Entenda como interpretar a posição do STJ após o advento da Lei 13.494/2017


Dr. Ubirajara Casado

Concurso da PGE/SP (Procurador) AUTORIZADO (9/11/17)

Tá na hora de acelerar os estudos com requintes de crueldade.