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Informativo nº 89 – Janeiro 2017

Selecionados a partir dos informativos 848 a 851 do STF  e dos informativos 591 e 592 do STJ


Dr. Pedro Coelho

Teoria da Cegueira Deliberada no Crime de Lavagem de Capitais

Compreenda a polêmica teoria com aplicação cada vez maior aos crimes de Lavagem de Capitais.



Dr. Pedro Coelho

Publicado Edital da DPE/PR

Saiba os detalhes do novo concurso da DPE/PR


Dr. Pedro Coelho

Teoria das Janelas Quebradas (Broken Windows Theory).

Entenda didaticamente o que é essa teoria e quais são seus reflexos no âmbito criminal.


Dr. Ubirajara Casado

Atualizações dos próximos concursos da PGE/SP e PGE/SE

Os últimos 5 (cinco) dias foram agitados quando o assunto é concursos da Advocacia Pública.



Dr. Joao Paulo Lawall Valle

Considerações sobre a Nova Súmula 583 do STJ

Execuções fiscais movidas pelos conselhos de fiscalização profissional ou pelas autarquias federais: impossibilidade de arquivamento de débitos inferiores a R$ 10.000,00.


Dra. Anna Luiza Campos Lopes Soares

Medida provisória 764/2016, jurisprudência do STJ e prática abusiva no Direito do Consumidor

Medida provisória 764/2016 descaracteriza prática abusiva considerada pelo STJ na cobrança de valores superiores quando do pagamento através de cartão.


Dr. Pedro Coelho

Livro Digital Gratuito: Jurisprudência do STF e STJ dividida por Matérias e Assuntos.

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