Excelente oportunidade para Defensoria Pública!
Uma análise profunda sobre um dos temas mais polêmicos no direito tributário
Atualização imprescindível da jurisprudência do STF na seara criminal!
O CPC/15 traz previsão específica sobre a forma de intimação do devedor sob assistência da Defensoria. Já se atentou para as mudanças?
Nova oportunidade para quem está de olho nas Defensorias Públicas!
Importantíssimo diálogo do direito penal brasileiro e a jurisprudência da CIDH
Tradicional planejamento EBEJI para o enfrentamento da prova objetiva da PGE/SE.
Principais características do NOVO Edital da PGE/SE
A legislação trabalhista sofreu grandes modificações. Saiba como conduzir seus estudos diante das mudanças e confira as principais novidades no âmbito processual.
Atualização jurisprudencial imprescindível na seara criminal!
Entenda uma das importantes novidades da Lei 12.529/2011 na realidade do CADE
Entendendo as notícias que foram divulgadas nesse sentido relativamente a julgado do STF
Tudo sobre Venire contra factum proprium, Supressio/Surrectio, Duty to mitigate the loss, Substancial Performance, Exceptio Doli, Tu quoque na jurisprudência do STJ.
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