Temas bastante atuais e importantes, na prática e na teoria, do direito do consumidor!
Entenda detalhes dessa interessante questões envolvendo ações de improbidade administrativa.
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Edital do Novo Concurso da DPU cada vez mais próxima da publicação!
Conheça as principais informações do Novo Concurso da PGE/SE
Conheça as principais informações do Novo Concurso da DPE/SC
Entenda como se posiciona a doutrina sobre o tema.
Entenda os detalhes da tese e do raciocínio defendido pela DPU e acolhido recentemente pelo STF!
Entenda o recente posicionamento do STJ à luz do Novo CPC!
Em reunião realizada hoje, o CSDPU definiu a composição dos membros das 4 bancas do VI Concurso da DPU
Entenda a prática internacional a que foi submetido o Brasil na Reunião da ONU na última semana.
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Vamos trabalhar hoje um tema de Direito Civil, relacionado a contratos e que gera algumas dúvidas. Você sabe o que é promessa esponsalícia?
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