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Passei nas primeiras fases da PGE! E agora? Como estudo para a prova de peças e pareceres?

Para facilitar, os professores da EBEJI fizeram um resumo sobre as prioridades de quem vai enfrentar a redação de peças e pareceres em concursos de Procurador do Estado.


STJ: 3 decisões (2015) que interessam diretamente a Fazenda Pública

Assuntos: requisito do Agravo de Instrumento; representação da União e execução de acórdão do TCU.


Caiu na AGU/2013: A prova da condição de rurícola para fins previdenciários.

Revisitando a jurisprudência do STJ reforçada no início do ano em uniformização feita pela TNU.


Quando o TCU pode decretar indisponibilidade de bens?

No post de hoje vamos analisar, rapidamente, uma importante decisão do STF que entendeu constitucional, mais uma vez, o art. 44, parágrafo 2º da Lei 8.443/92 (Lei Orgânica do TCU).



STJ: 1a Turma x 2a Turma – Ação Popular x Ação de Improbidade – Dano efetivo x Dano in re ipsa. Dois julgados que merecem atenção.

Uma das tarefas mais difíceis no estudo da jurisprudência é analisar a formação do entendimento de um tribunal a partir de julgados de suas turmas quando, de alguma forma, definem critérios diferentes para situações iguais ou assemelhadas.


E se você pudesse estudar só o que cai na prova de Advogado da União?

São 28 temas que caíram na última prova de Advogado da União espalhados por todas as 14 disciplinas em diversos itens de prova cobrados.


E quando a TNU estabelece direito previdenciário não previsto em lei?

No post, gostaria de ajudá-los a entender o que fazer em provas de concurso quando estamos diante de decisão judicial (precedente) que estabelece ao particular direito previdenciário não previsto em lei.


Elielson Pereira: 1o colocado na DPE-PE e 8o na DPU nos conta como foi sua preparação para os concursos.

Mais que um depoimento, uma lição de vida! Elielson tem pais agricultores, sempre estudou em escola pública e nos conta como driblou todos os problemas para ser aprovado em 1o lugar na DPE-PE e em 8o na DPU.


Para Advogado da União, devo estudar as Súmulas da AGU?

Com a proximidade do certame, muitos me perguntam se devem estudar as Súmulas da AGU para o concurso de Advogado da União, se realmente são importantes para o concurso e como estudá-las.



Desvendando a dinamização do ônus da prova no CPC/2015

Mais um excelente post sobre o novo CPC do professor Ravi Peixoto. Dessa vez, analisando o ônus da prova com a nova regulamentação.