Após alguns pedidos, especialmente dos meus alunos do Curso Preparatório para a 2ª Fase da Defensoria Pública do Paraná, resolvi preparar esse post para compartilhar algumas dicas/sugestões que podem ser adotadas para uma melhor preparação nessa etapa dos certames.
O tema de hoje é o procedimento adotado pelo ordenamento jurídico brasileiro para a incorporação dos tratados internacionais.
Principais informações sobre o Concurso.
Como é possível que alguém, ao final do processo, não tenha contra si a prisão decretada, pode passar toda a persecução penal encarcerado “cautelarmente?
A responsabilidade objetiva é a regra para os casos de antecipação dos efeitos da tutela. Essa era, também, a regra para os casos de concessão de benefício previdenciário, ou para impor o acréscimo de vantagem em pensão ou aposentadoria.
Prontos para finalizar a resolução das questões de Processo Civil de Procurador do Bacen/2013? Nos posts passados, abordamos as questões 50, 51 e 52 (1º post) e as questões 53, 54 e 55 (2º post). Nesse, avaliaremos as três últimas de Processo Civil desta prova: 56, que foi anulada, 57 e 58.
Qual é o ente federativo competente para promover o licenciamento ambiental de atividade capaz de causar impacto ambiental de âmbito local em Unidade de Conservação instituída pela União e situada em um pequeno Município de determinado Estado?
Serendipidade – nome feminino – característica de quem faz boas descobertas por acaso ou atrai o acontecimento de coisas favoráveis. (Do inglês serendipity).
No mundo da preparação para concursos, tenho visto muitos candidatos que se perdem nos desafios emocionais, e às vezes confundindo qual é o verdadeiro objetivo dos seus estudos. E é sobre isso que falaremos neste post.
Vamos continuar com a resolução das questões de Processo Civil de Procurador do Bacen/2013? No post passado, abordamos as questões 50 (com a devida explicação sobre estar ou não incluída em Processo Civil), 51 e 52. Nesse nosso post, iremos estudar as questões 53, 54 e 55.
Neste texto, você saberá quais as posições dos Tribunais Superiores sobre o tema.
Neste post, você compreenderá melhor esses conceitos. Confiram:
Decisões do STF e do STJ destacadas com principais informações no Informativo da EBEJI – agosto 2014.
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