Vamos revisar uma importantíssimo tema do Direito Penal.
Entendimento importante no âmbito do direito de família associado ao direito processual civil.
Tema cobrado na prova da PGE/AM: Caiu e vai continuar caindo!
Selecionados a partir dos informativos 855 a 857 do STF e dos informativos 595 e 596 do STJ
Finalmente o Plenário do STF pacificou a questão na Corte Suprema (HC 87.395/PR)!
Procedimento para a efetivação do Tombamento e reflexos do NCPC.
Tema imprescindível para as provas de direito do consumidor.
Nota Técnica da PGF informa os próximos passos para a realização do certame.
Confira recente decisão do sobre o tema e a divergência entre as Turmas do STJ
Análise da incompatibilidade do texto sumulado com a atual legislação vigente!
Tema objeto de decisão do STF que preencheu uma lacuna normativa, sendo imprescindível o conhecimento do julgado, para quem busca aprovação em concursos
Entenda as consequências da importante modificação de posição do STJ e STF sobre a medida de internação no ECA!
Entenda importantes reflexos no RE e RESP advindos do Novo CPC!
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