Atenção ao STJ! Esse tema vai cair na sua prova de processo penal!
Neste post eu explico exatamente como isso é possível!
Nomenclatura é questão de sobrevivência em certames públicos! Entenda (mais) essa!
O concurso está andando! Edital no forno.
Uma completa radiografia do entendimento dos Tribunais Superiores sobre esse espinhoso tema.
Conheça uma dica precisa para não esquecer essa classificação na hora da prova de Processo ou Execução Penal!
Fruto de interpretação extensiva, o entendimento da Corte amplia o rol “exaustivo” do art. 1.015 do CPC
Entenda a posição delineada pelo STJ sobre esse tema de significativa repercussão prática!
Com o Novo CPC fica superada a jurisprudência que admitia a comprovação posterior
Concurso da PGE/SP cada vez mais próximo!
Compreenda a surpreendente (e polêmica) posição do STJ sobre o tema!
Diferenciação dos prazos incidentes, à luz da jurisprudência do STJ
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