Atenção à recente divergência entre a 5ª e 6ª Turmas do STJ!
Modificação da jurisprudência do STF sobre Reclamação após o Novo CPC/2015
Muita atenção à recente decisão que confere tratamento particularmente diverso em relação à jurisprudência dos Tribunais Superiores!
Entenda a influência da nova Lei (2017) na jurisprudência do STJ!
Análise ponderada acerca do atual entendimento do STF sobre o alcance da imunidade parlamentar material.
Entenda como interpretar a posição do STJ após o advento da Lei 13.494/2017
Tá na hora de acelerar os estudos com requintes de crueldade.
Fique atento à novidade legislativa que passará a viger em breve no ordenamento pátrio
Análise da jurisprudência do STJ sobre um importantíssimo tema com reflexos práticos no Direito Previdenciário
Análise de um dos temas mais relevantes em 2017 no STJ em relação ao Direito do Consumidor
Análise do teor e das repercussões da nova súmula aprovada pelo STJ em matéria criminal.
Diagnóstico imprescindível dos principais entendimentos sobre Defensoria Pública nos Tribunais Superiores!
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