Selecionados a partir dos informativos 852 a 854 do STF e dos informativos 593 e 594 do STJ
Análise dos pontos do Edital exigidos por grupo de disciplinas e indicação da fonte (lei, doutrina ou jurisprudência) na última prova da DPU.
Entenda a relação entre o instituto da guarda compartilhada e sua relação com a inaptidão do exercício do poder familiar.
Conheça a abrangência da Súmula 455 do STJ e a Exceção do RHC 64086/DF
O tema de hoje tem tudo para ser cobrado nas provas da advocacia pública, uma vez que conjuga uma das grandes novidades do NCPC com a atuação da Fazenda Pública em juízo.
Revise conceitos importantes do ECA e se atualize sobre importante precedente do STJ sobre o instituto da remissão pré-processual.
Compreenda didaticamente a variação e reafirmação da jurisprudência do STF sobre um dos principais temas envolvendo competência e agentes públicos.
Entenda a questão controversa acerca desse importante tema do processo penal.
Alan Gomes, m seu depoimento, conta quantas dificuldades passou até sua sonhada nomeação.
Recentemente o STF voltou a analisar o teor da Súmula Vinculante 5.
Tema de interessante decisão do STJ.
Reflexos do Novo Código de Processo Civil no Processo Administrativo.
Selecionados a partir dos informativos 848 a 851 do STF e dos informativos 591 e 592 do STJ
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