Principais aspectos de um dos temas da moda no direito civil!
Atenção ao recente posicionamento divulgado no informativo 609 do STJ
Tema atual e relevante extraído do informativo 608 do STJ!
Análise sobre aspectos legais e jurisprudenciais sobre os alimentos gravídicos.
Tudo sobre Venire contra factum proprium, Supressio/Surrectio, Duty to mitigate the loss, Substancial Performance, Exceptio Doli, Tu quoque na jurisprudência do STJ.
A aplicação da técnica do distinguish pelo STJ quanto à relativização da coisa julgada em ação investigatória de paternidade sem amparo em prova genética
Entenda esse capcioso e importante tema de direito de família!
Entenda o recente posicionamento do STJ à luz do Novo CPC!
Vamos trabalhar hoje um tema de Direito Civil, relacionado a contratos e que gera algumas dúvidas. Você sabe o que é promessa esponsalícia?
Instituto bastante importante no âmbito do Direito Civil e do Direito da Criança e do Adolescente, a conhecida tutela e suas modalidades.
Entenda a relação entre o instituto da guarda compartilhada e sua relação com a inaptidão do exercício do poder familiar.
Revisão das principais decisões do STF e do STJ (2015) em Direito Civil.
Tema atual e cada vez mais discutido no âmbito acadêmico e jurisprudencial, o abandono afetivo inverso merece dos amigos concurseiros a devida atenção, pois provavelmente aparecerá com freqüência nas próximas provas de concursos públicos.
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