Análise da recente decisão do STF e de seus principais fundamentos.
Professora Daniela Carvalho resolve a questão de Previdenciário.
Tema da questão subjetiva da Rodada Gratuita do GEDPU (Grupo de Estudo para a Defensoria Pública da União)
Também conhecido como Seguro – Desemprego do Pescador Profissional Artesanal.
Conheça uma importante inovação trazida pela 13.183/2015 e que merece destaque.
Notícia Publicada na página oficial da AGU dá destaque aos requisitos do benefício de prestação continuada.
A questão que se põe e é tormentosa para a doutrina e jurisprudência se dá quanto à utilização de equipamentos de proteção individual (EPI´s) e a manutenção ou não do direito à aposentadoria especial nessas situações.
Vitória da AGU (PGF) no STF.
Ao contrário do que tenho ouvido por aí, o fator previdenciário não chegou ao fim, ele continua sendo uma alterativa para quem quiser se aposentar sem o benefício integral e ainda mais jovem.
Saiba o que mudou com a medida provisória recentemente aprovada pelo Congresso.
Entenda como a TNU enfrentou a questão que envolve coisa julgada e ação rescisória no Juizado Especial.
Revisitando a jurisprudência do STJ reforçada no início do ano em uniformização feita pela TNU.
No post, gostaria de ajudá-los a entender o que fazer em provas de concurso quando estamos diante de decisão judicial (precedente) que estabelece ao particular direito previdenciário não previsto em lei.
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