Efeitos da Cessão de Crédito no Processo de Conhecimento e no Processo de Execução.
Responsabilidade Patrimonial. Indisponibilidade de bens. Grupo Econômico. Súmula 251 do STJ. Redirecionamento da execução fiscal.
Competência do Juizado Especial Federal.
Embargos de Declaração. Juízo de retratação. Cumulação de multa por litigância de má-fé e recurso protelatório. Efeito suspensivo. Interrupção de prazo para demais recursos. Possibilidade de manejo em face de decisões interlocutórias.
Questão cobrada no Simulado EBEJI AGU 2015
Revise questão de Processo Civil cobrada na DPU(2010) CESPE.
Aos que se preparam para a PGE-RN, DPE-CE, DPE-PE e para a PGE-RS, revise questão cobrada no concurso de Procurador do Paraná/2011.
O Blog da Ebeji respondeu em 17/01/14
Segue a QUESTÃO 1 de Direito Constitucional da Prova Oral de Advogado da União, realizada em 2013.
Ontem os candidatos que tiveram suas peças corrigidas na segunda fase do concurso de Procurador Federal 2013 se depararam com o seguinte espelho de correção:
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