Análise dos reflexos do Novo CPC no instituto do Tombamento.
Hoje é dia de conhecer/revisar um dos pontos que, tudo indica, será muito cobrado em provas de processo civil pós NCPC.
Importantíssima questão cobrada na última prova do MPF!
Conheça os reflexos da importante e recente decisão do STJ na execução provisória da pena!
Saiba os importantes e recentes posicionamentos do STF sobre esse imprescindível tema!
Edital para Formação das Bancas do Concurso Publicado Hoje!
Especial da Semana da Mulher e provável questão de prova!
Tema doutrinário e quente para os próximos concursos públicos que cobrem Direito do Consumidor.
Saiba qual o sistema foi adotado pelo direito processual penal brasileiro na Suspensão Condicional do Processo!
Conheça detalhes da pouco explorada Teoria do Risco Social em direito Administrativo.
Saiba como o STF e STJ aplicam a convertibilidade do RE e RESP à luz do NCPC
Saiba como estão se posicionando o STJ e TSE sobre esse importante tema de Eleitoral e Processo Civil!
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