Compreenda a polêmica teoria com aplicação cada vez maior aos crimes de Lavagem de Capitais.
Entenda como o Plenário do TSE decidiu esse importantíssimo tema de Direito Eleitoral
Entenda didaticamente o que é essa teoria e quais são seus reflexos no âmbito criminal.
Os últimos 5 (cinco) dias foram agitados quando o assunto é concursos da Advocacia Pública.
As Resoluções da OEA e sua incidência nos Concursos Públicos da Defensoria
Execuções fiscais movidas pelos conselhos de fiscalização profissional ou pelas autarquias federais: impossibilidade de arquivamento de débitos inferiores a R$ 10.000,00.
Medida provisória 764/2016 descaracteriza prática abusiva considerada pelo STJ na cobrança de valores superiores quando do pagamento através de cartão.
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Excelente oportunidade de ver como as coisas acontecem na prova de Tribuna do MP.
Excelente tema para ser cobrado em provas.
Conheça e entenda 7 posicionamentos criminais resumidos fundamentais para a prova da Defensoria Pública.
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