Entenda mais um julgado de extrema relevância para a Fazenda Pública.
RE 581488/RS: Importante para a 2ª e 3ª fases do concurso da AGU e para a 1ª fase do VI concurso da DPU
Esse tema já estava forte em concursos públicos, mas agora está despencando de maduro.
Quem é concurseiro sabe que demandas envolvendo saúde são recorrentes nos concursos públicos.
Muitas dúvidas sobre a aplicação, pela primeira vez, da Lei 12.990/14 aos concursos da AGU.
Síntese do caminho para a realização dos objetivos do Estado Social
Importantes conclusões do STF para os concursos da Defensoria Pública.
O retorno justo da posição anteriormente consolidada pelo STJ sobre o tema.
Para extrair o essencial de um assunto tão árido, resumi um estudo científico que elaborei para ser submetido à Revista do Ministério Público de Minas Gerais (De jure), com cerca de 20 laudas.
Compreendendo o Alcance da Súmula 119 do STJ
Observações importantes sobre a ADI do Precatório e a posição do STJ sobre o tema.
Sentença anterior fundada em lei inconstitucional posterior, o que fazer? Entenda o caso.
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