A cobrança expressa da Lei 9.028/1995 edital de Advogado da União 2015 chama atenção pelo fato de ser uma novidade em comparação com os editais passados.
Essa é a segunda parte da análise da jurisprudência do TCU realizada pelo Professor João Paulo Cachate.
Compreendendo o Alcance da Súmula 119 do STJ
As decisões do TCU são fundamentais para quem deseja não encontrar surpresa nas provas de Administrativo na AGU.
No post de hoje vamos analisar, rapidamente, uma importante decisão do STF que entendeu constitucional, mais uma vez, o art. 44, parágrafo 2º da Lei 8.443/92 (Lei Orgânica do TCU).
Tema importante para os estudos e abordado no recente informativo 783 do STF.
Pode a UNIÃO cobrar laudêmio do usucapiente de domínio útil de terreno de marinha?
Hoje vamos falar novamente sobre improbidade, tema extremamente importante para a Advocacia Pública e para os concursos da AGU que se aproximam.
Entenda como funciona o Marco Temporal estabelecido pelo STF para ocupação de terras indígenas.
Olá pessoal, tudo bem? Como responderíamos a questão em uma prova de concurso?
Revise, em duas decisões do STJ, as principais características da aplicação de penalidades na prática do ato de improbidade.
Irei fazer uma pequena pausa nos meus posts sobre processo civil para comentar uma a Súmula Vinculante nº 34, sobre GDASST, recentemente publicada, matéria inerente à Justiça Federal e, consequentemente, à Advocacia Pública da União.
Revise 10 grandes informações sobre Improbidade e ACPIA na jurisprudência do STF e do STJ.
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