Reflexões sobre o cabimento do habeas corpus em relação ao direito à visitação.
Saiba os principais temas sobre uma das leis penais mais cobradas em concurso público!
Definição pelo STF de importantíssimos critérios nos crimes de licitação!
Entenda os detalhes da tese e do raciocínio defendido pela DPU e acolhido recentemente pelo STF!
Cuidado redobrado nas provas! Atenção triplicada com o STJ!
Entenda as repercussões jurídico-criminais do polêmico jogo da baleia azul!
Vamos revisar uma importantíssimo tema do Direito Penal.
Compreenda a polêmica teoria com aplicação cada vez maior aos crimes de Lavagem de Capitais.
Entenda didaticamente o que é essa teoria e quais são seus reflexos no âmbito criminal.
Entenda a aplicação da Lei de Usura e a dos Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, bem como as implicações na competência para o julgamento!
Excepcional entendimento do STF para provas de Defensoria Pública!
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