Tema extremamente importante para quem estudo para a DPU
Finalmente o Plenário do STF pacificou a questão na Corte Suprema (HC 87.395/PR)!
Análise da incompatibilidade do texto sumulado com a atual legislação vigente!
Importantíssima questão cobrada na última prova do MPF!
Conheça os reflexos da importante e recente decisão do STJ na execução provisória da pena!
Saiba qual o sistema foi adotado pelo direito processual penal brasileiro na Suspensão Condicional do Processo!
Conheça a abrangência da Súmula 455 do STJ e a Exceção do RHC 64086/DF
Entenda a questão controversa acerca desse importante tema do processo penal.
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Conheça e entenda 7 posicionamentos criminais resumidos fundamentais para a prova da Defensoria Pública.
Compreenda os reflexos da Lei de Lavagem de Capitais na teoria da Ação Penal!
Entenda uma das principais matérias do dia a dia da DPU no âmbito criminal militar.
Tema com grande probabilidade de cobrança em concursos no ano de 2017!
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